Empresas de sucatas comercializaram R$ 1 bi em notas fiscais falsas

Um grupo composto por 11 empresas do setor de sucata, que operava como “empresa noteira”, foi alvo de uma operação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF).

As investigações da pasta constataram que as empresas comercializaram aproximadamente R$ 1 bilhão em notas fiscais com poucas empresas das regiões Norte e Sudeste, gerando um crédito tributário estimado em R$ 532 milhões entre multas e impostos.

O termo “empresa noteira” é utilizado pelo Fisco para designar pessoas jurídicas criadas ou utilizadas com a finalidade de emitir documentos fiscais falsos ou adulterados.

A fraude foi identificada a partir de análises fiscais detalhadas, que revelaram indícios típicos de empresas noteiras, como utilização de “laranjas”, endereços falsos ou incompatíveis com a atividade, capital social irrisório, ausência de estoque e funcionários, além de intenso volume de emissões fiscais destinadas a múltiplos destinatários.

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De acordo com a Secretaria de Economia, o objetivo central dessas empresas é gerar notas fiscais falsas para acobertar operações de terceiros, viabilizar sonegação, ocultar faturamento e reduzir artificialmente o ICMS devido.

O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira, afirmou que a modernização dos processos de fiscalização — com uso de cruzamento de dados de NF-e, CT-e e MDF-e e análises de perfil econômico — tem permitido ao Fisco identificar, com maior precisão, padrões característicos desse tipo de atuação irregular.

A Secretaria de Economia disse que foram lavrados 17 autos de infração, no total: 11 direcionados às operações na região Norte e seis referentes à região Sudeste. Segundo a pasta, a operação de fiscalização foi intensificada a partir dessa quinta-feira (11/12) em rodovias e pontos estratégicos.