Espanha quer incluir o direito ao aborto na Constituição

A Espanha pretende incluir o direito ao aborto em sua Constituição, anunciou na sexta-feira (3/10) o chefe do governo, Pedro Sánchez. Para a coalizão governista, liderada pelos socialistas, a liberdade reprodutiva está “ameaçada” em nível mundial.

Se o projeto de lei for aprovado, a Espanha se tornará o segundo país do mundo a constitucionalizar o direito ao aborto, após a França, que tomou a decisão no ano passado. “Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez, em mensagem publicada na rede X.

El PP ha decidido fundirse con la ultraderecha. Allá ellos. Pueden hacerlo. Pero no a costa de las libertades y los derechos de las mujeres. Por eso, vamos a:

1️⃣ Impedir que se proporcione información engañosa o contraria a la ciencia sobre el aborto, reformando el Real Decreto…

— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) October 3, 2025

A coalizão formada por socialistas e pela extrema esquerda tem adotado medidas progressistas e feministas para mobilizar sua base eleitoral, em meio ao crescimento do apoio popular ao partido de extrema direita Vox, como indicam as pesquisas mais recentes.

Para alterar a Constituição espanhola, é necessário o apoio de pelo menos três quintos do Parlamento, o que exige votos de parlamentares conservadores do Partido Popular (PP), atualmente na oposição.

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O governo também pretende modificar as leis sobre aborto para impedir que mulheres recebam informações falsas com o objetivo de dissuadi-las a interromper a gravidez.

Combate a informações falsas

Segundo comunicado do gabinete de Sánchez, a nova legislação obrigaria as autoridades médicas a fornecer apenas informações baseadas em evidências científicas objetivas, como determinam padrões estabelecidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde e a Associação Psiquiátrica Americana.

A iniciativa surge após o conselho municipal de Madri aprovar, na quarta-feira (2), uma medida que obriga os serviços de saúde a informar mulheres sobre a “síndrome pós-aborto”.

A proposta, apresentada pelo Vox, foi aprovada com os votos do PP. De acordo com o Vox, essa suposta síndrome, que não tem nenhum fundamento científico, causaria alcoolismo, uso de drogas, pensamentos suicidas e, segundo o partido, câncer no sistema reprodutivo feminino.

“O PP decidiu se fundir com a extrema direita. É uma escolha deles. Podem fazê-lo. Mas não às custas das liberdades e dos direitos das mulheres”, acrescentou Sánchez, em sua mensagem.

Defensores dos direitos reprodutivos afirmam que a política restritiva ganhou força desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou, em 2022, a decisão Roe vs. Wade, de 1973, que reconhecia o direito constitucional ao aborto.

Durante seus dois mandatos, o presidente americano, Donald Trump impôs restrições à ajuda dos EUA a organizações estrangeiras que realizam ou promovem a interrupção da gravidez.

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