Ex-presidente francês Nicolas Sarkozy deixa prisão e aguardará julgamento em liberdade

Por RFI

O ex-presidente aguardará em liberdade o julgamento da apelação, previsto para começar em março, mas sem data definida. Durante a análise do pedido, realizada na manhã de segunda-feira, o Ministério Público solicitou a soltura de Sarkozy sob controle judicial. Ele participou da audiência por videoconferência, diretamente da prisão da Santé, localizada no 14º distrito de Paris.

Ao anunciar sua decisão, a Corte determinou que Sarkozy restrinja seus contatos e o proibiu de se comunicar com o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, e de deixar o território francês. No final de outubro, Darmanin visitou Sarkozy na prisão. A iniciativa foi criticada por magistrados, entre eles o procurador-geral Rémy Heitz, que alertou para o risco de comprometimento da ‘serenidade e da independência’ dos juízes antes do julgamento da apelação.

Ao deixar a audiência, Christophe Ingrain, advogado do ex-presidente, declarou que a decisão representava uma “aplicação normal do Código de Processo Penal”.  Segundo ele, essa “é uma etapa. A próxima é o julgamento da apelação. Nosso trabalho agora, de Nicolas Sarkozy e nosso, é preparar essa audiência”, afirmou o advogado aos jornalistas, em frente ao Palácio da Justiça de Paris.

“A prisão é difícil, muito difícil, certamente para qualquer detento. É exaustiva,” disse Sarkozy durante a videoconferência, visivelmente tenso. “Quero homenagear os agentes penitenciários, que demonstraram uma humanidade excepcional e tornaram este pesadelo, porque é um pesadelo, mais suportável”, acrescentou. Nicolas Sarkozy foi o primeiro presidente da França a ir para a cadeia.

“Luto para que a verdade triunfe”, diz presidente

“Luto para que a verdade triunfe”, afirmou o ex-presidente, de 70 anos, que recorreu da sentença de cinco anos de prisão por associação criminosa, em 25 de setembro. Na presença de sua esposa Carla Bruni e dos filhos Pierre e Jean, o advogado-geral Damien Brunet explicou ter solicitado a liberação de Sarkozy sob controle judicial e proibição de contato com testemunhas e co-réus.

“É evidente que ele apresenta garantias inegáveis de comparecimento, considerando seus vínculos patrimoniais e familiares no país”, destacou Brunet. Sarkozy foi preso menos de um mês após a condenação. Diversos líderes da direita, entre eles Xavier Bertrand, presidente da região Hauts-de-France pelo partido Os Republicanos, o mesmo de Sarkozy, defenderam sua libertação.

O tribunal de Paris considerou o ex-chefe de Estado culpado por ter permitido que seus colaboradores solicitassem ao regime de Kadhafi apoio financeiro ilícito para a campanha presidencial de 2007. O mandado de prisão imediata causou surpresa. Para os juízes, ele se justificava pela “gravidade excepcional” dos fatos. Para Sarkozy, foi motivado por “ódio”.

Após a decisão da Corte de Apelação, o caso passa a ser regido pelas normas da detenção provisória, que diferem das da execução penal. A manutenção da prisão só é admissível se for o “único meio” de proteger provas, impedir pressões ou conluios, evitar fuga ou reincidência, ou garantir a segurança do réu.

“É a detenção que representa uma ameaça a Sarkozy, não o contrário”, destacou seu advogado, lembrando que o ex-presidente ficou isolado por razões de segurança, protegido por dois agentes penitenciários.

As datas exatas do julgamento da apelação ainda não foram divulgadas oficialmente, mas devem ser comunicadas aos advogados na quinta-feira, segundo fontes da AFP.

Com agências