Falsa advogada atendia presos do CV e PCC e repassava bilhetes

Uma mulher de 55 anos foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), suspeita de se passar por advogada para atender integrantes de facções criminosas custodiados no sistema prisional capixaba. Na residência da investigada, no município de Cachoeiro de Itapemirim, os policiais apreenderam duas carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversos bilhetes oriundos de unidades prisionais.

Batizada de Operação Falsária, a ação foi conduzida por investigadores da Delegacia de Polícia (DP) de Marataízes, com apoio da Inteligência da Polícia Penal do Espírito Santo (PPES), e teve como objetivo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

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As investigações tiveram início em agosto, a partir de uma Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público Estadual, para apurar a legalidade da inscrição da mulher na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB/PB).

A apuração policial apontou que a suspeita teria forjado um certificado de aprovação no Exame da OAB com data de 1992 — 23 anos antes de sua graduação em Direito, concluída apenas em 2015. O documento fraudulento teria sido produzido a partir de um modelo encontrado na internet.

Atendimento a faccionados

Com o certificado falso, a investigada solicitou, por e-mail, à OAB da Paraíba, em outubro de 2017, a emissão de uma segunda via do documento. A partir disso, obteve sua inscrição como advogada e a carteira funcional, de forma remota e sem verificação rigorosa.

Consultas realizadas junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) não localizaram qualquer aprovação da investigada em exames da ordem realizados entre 2015 e 2017. Posteriormente, a própria OAB/PB confirmou a fraude documental.

De acordo com o titular da Delegacia de Polícia de Marataízes, Thiago Viana, a mulher atuava junto a facções criminosas e realizou ao menos 218 atendimentos a internos do sistema penitenciário do Espírito Santo, principalmente em penitenciárias de segurança máxima.

“Ela atuava como intermediária de comunicações entre presos e o meio externo, além de protocolar procurações em processos judiciais. Dos cinco processos em que atuou, quatro terminaram em desistência. Entre os custodiados atendidos, figuram lideranças de facções como Comando Vermelho (CV), PCV, PCC e AFC”, explicou o delegado.

Casamento com preso

Em depoimento à polícia, a investigada confessou a prática dos crimes apurados e afirmou que teria sido obrigada, sob ameaça de morte, a se casar com um dos presos. Segundo ela, também era coagida a repassar valores provenientes de programas sociais e a atender internos indicados pelo detento. A mulher declarou ainda que realizava visitas mediante pagamento.

Após prestar depoimento, a investigada foi liberada. Ela responderá pelos crimes de associação criminosa e uso de documento falso, por sete vezes, no município de Marataízes, além do crime de falsidade documental praticado no Estado da Paraíba.