Flávio Dino aciona PF após ameaças recebidas por voto no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino protocolou nesta quarta-feira (10/9) uma representação junto à Polícia Federal em razão das ameaças recebidas após seu voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

No documento, Dino anexou uma série de prints de postagens em redes sociais com xingamentos, incitações a ataques contra ministros e familiares, além de mensagens que estimulam a destruição do prédio do STF. O magistrado destacou que tais manifestações podem configurar crimes de coação no curso do processo.

Segundo o ministro, as ameaças se intensificaram depois que ele se manifestou no processo a favor da condenação dos réus e, em diversas delas, há referências a recentes acontecimentos no Nepal.

“Imediatamente após o voto que proferi, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet. Entre os traços que chamam atenção, há uma constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”, afirmou.

Dino alertou ainda para o risco de que discursos distorcidos sobre decisões judiciais possam estimular novas ações violentas, lembrando episódios anteriores, como os ataques ao prédio do Supremo com uso de explosivos. “Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público”, escreveu.

O que está acontecendo no Nepal

A referência ao Nepal, presente em diversas mensagens de ameaça, está ligada ao cenário de instabilidade no país asiático.

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Nos últimos dias, manifestações contra denúncias de corrupção e contra a proibição temporária do uso de redes sociais resultaram em confrontos violentos, com mais de 20 mortes, renúncia do primeiro-ministro KP Sharma Oli e incêndios a prédios públicos. Muitos manifestantes, em sua maioria jovens, associam o uso das redes à luta por liberdade de expressão.

Na avaliação do ministro, esse contexto internacional tem sido explorado em discursos de incitação a violência no Brasil.

A representação solicita que a Polícia Federal adote medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelas ameaças e coibir a disseminação de mensagens que possam resultar em novos ataques.