ICMBio pretende responsabilizar envolvidos em desabamento de lixão

Logo após o desabamento de uma montanha de lixo no aterro sanitário Ouro Verde, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que mobilizou uma equipe para avaliar os danos ambientais decorrentes do colapso estrutural.

O empreendimento fica em Padre Bernardo (GO), no Entorno do Distrito Federal, e é alvo de diversas autuações, embargos e processos por operar sem anuência da ICMBio e de outros órgãos. Atualmente, liminares judiciais permitem que ele funcione.

Em nota, o instituto informou que “adotará todas as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos e impedir a continuidade de atividades lesivas à biodiversidade da região”.

Veja o momento do desabamento, ocorrido nessa quarta-feira (18/6):

O aterro Ouro Verde funciona em uma área de mais de 10 hectares, que, segundo órgãos públicos, abrange uma região de conservação de vida silvestre na encosta de uma chapada.

O empreendimento é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

O local é acompanhado pelo órgão desde 2016, ano em que começou a atuar “sem os devidos estudos ambientais que comprovem sua viabilidade para a garantia da proteção ambiental”.

Em decisão mais recente, de março deste ano, a Justiça determinou ao município a suspensão da destinação de resíduos sólidos a qualquer aterro sem licença ambiental válida, especialmente o aterro Ouro Verde.

Em nota, o Ministério Público afirmou que o desabamento “não surpreendeu”. “O MP informa ainda que, ao tomar conhecimento do desabamento, notificou as autoridades competentes para as providências iniciais e continuará acompanhando os desdobramentos do caso”, completa o texto.

Relatório de danos

Em 2024, o aterro passou por uma visita técnica realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Universidade de Brasília (UnB).

O relatório inicial da visita realizada no ano passado pelo ICMBio aponta que o aterro seria responsável por uma degradação de recursos hídricos da região de Padre Bernardo, incluindo o Córrego Santa Bárbara.

O aterro também estaria operando em uma zona de conservação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Descoberto — o que pode impactar a água potável que abastece a capital federal e o Entorno.

Além disso, em diversas áreas, de acordo com o documento, os técnicos encontraram resíduos depositados a céu aberto, o que pode levar à contaminação de lençóis freáticos.