Indicado por Tarcísio, chefe do MP defende Moraes de sanção: “Absurdo”

Indicado pelo governador Tarcísio de Freitas para comandar o Ministério Público de São Paulo, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, defendeu a atuação do ministro Alexandre de Moraes no STF.

Dias após Tarcísio afirmar que Moraes age com “tirania”, o chefe do MP paulista sustentou que o magistrado tem atuado “dentro do exercício da sua função”. 3 imagensFechar modal.1 de 3

Tarcísio e aliados antes do discurso na Avenida PaulistaSam Pancher/Metrópoles2 de 3

Paulo Sergio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça de SP indicado por TarcísioDivulgação3 de 3

Magnitsky atinge Viviane de Moraes e Alexandre de MoraesSTF

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa classificou a sanção imposta pelos Estados Unidos à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, como um “absurdo”. Ela foi atingida pela Lei Magnitsky, a mesma aplicada pelo governo de Donald Trump contra Alexandre de Moraes.

O procurador-geral de Justiça externou sua posição durante a 76ª reunião do Conselho Superior do Ministério Público. A coluna teve acesso à ata do encontro, que ocorreu em 23/9 e foi publicada no dia 1º deste mês de outubro.

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Além de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, participaram da reunião a corregedora-geral do Ministério Público, Liliana Mercadante Mortari, e os demais conselheiros que integram o colegiado.

A posição do procurador-geral de Justiça em defesa de Alexandre de Moraes contrasta com a do governador. Em discurso na Avenida Paulista, durante manifestação no Dia da Independência, Tarcísio disse que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”.

Consulta a Moraes

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi indicado por Tarcísio de Freitas para a Procudaria-Geral de Justiça após ficar em terceiro na lista tríplice do Ministério Público de São Paulo. A nomeação foi feita em maio de 2024 e contou com o apoio do então procurador-geral, Mário Sarrubbo, que se mudou para Brasília para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça.

Antes de oficializar a indicação, Tarcísio também consultou Alexandre de Moraes, que foi promotor de Justiça por 11 anos em São Paulo. Até o último discurso do governador na Avenida Paulista, ambos mantinham relação amistosa.

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa tem 39 anos de atuação no MP e foi subprocurador-geral de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Ele ficará à frente da Procuradoria-Geral de Justiça no biênio 2024-2026.