Instituições pedem na Justiça reabertura de leitos de UTI bloqueados no Hospital Maria Alice Fernandes

A Defensoria Pública, o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) pediram na Justiça o desbloqueio, em até 48 horas, dos leitos interditados no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal. A cobrança é para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), responsável pela unidade.

Na ação, as instituições pediram ainda o fornecimento integral dos insumos e recursos humanos necessários para funcionamento contínuo e ininterrupto dos 20 leitos de UTI do hospital, que é referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.

Na semana passada, a UTI Neonatal do hospital fechou leitos por falta de medicamentos, materiais e insumos básicos. O Cremern realizou uma vistoria técnica na unidade nesta segunda (11) e citou a chegada de alguns materiais, mas ainda em quantidade insuficiente para a reabertura das unidades.

O secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta, disse que há uma “crise de abastecimento de insumos” na unidade e que a pasta tentou conseguir alguns insumos através de outras unidades de saúde que contam com o serviço de pediatria, mas que não foi suficiente para garantir “o abastecimento completo, pleno e a garantia da abertura dos leitos de UTI”.

Por isso, segundo o gestor, a secretaria passou a buscar soluções com as empresas fornecedoras dos insumos.

“Requisitamos através das empresas fornecedoras, fizemos uma requisição administrativa, e as empresas estão sendo convocadas para que a gente possa pagar de forma administrativa e garantir o abastecimento pleno desses insumos e com isso a reabertura dos leitos de forma diligente e de forma rápida”, disse.

O requerimento das entidades foi feito à 4ª Vara Federal, solicitando para a adoção de medidas urgentes pela Sesap para regularizar a capacidade de atendimento no hospital. Ao todo, houve o bloqueio de sete leitos de UTI – sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica.

Entidades: bloqueio compromete atendimentos

Segundo as entidades, a situação vem comprometendo o atendimento a recém-nascidos, crianças e adolescentes em estado grave.

Dados do sistema Regula Leitos indicaram que, na segunda-feira (11), 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vaga em terapia intensiva, alguns com prioridade clínica máxima.

Na ação, as entidades solicitaram ainda informações e cronograma para a imediata ativação de 10 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo), cuja estrutura física já está pronta, mas permanece inoperante por falta de recursos humanos e materiais.