Itália aprova extradição de suspeito de explodir gasoduto Nord Stream

Um tribunal da Itália aprovou nessa terça-feira (16/9) a extradição para a Alemanha de um ucraniano preso no mês passado por suspeita de ter provocado as explosões que destruíram os gasodutos submarinos Nord Stream, que ligavam a Rússia diretamente à Alemanha, pelo Mar Báltico.

O ato de sabotagem ocorreu em setembro de 2022, meses após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

O suspeito, Serhii Kuznietsov, de 49 anos, foi detido na Itália no mês passado com base em um mandado de prisão europeu emitido na Alemanha. Ele estava em um acampamento perto da cidade costeira de Rimini, na costa do Mar Adriático, onde passava férias com sua família.

Seu advogado, Nicola Canestrini, afirmou que entrará com recurso contra a decisão tomada pelo tribunal de apelações de Bolonha na mais alta instância jurídica do país, a Corte Suprema de Cassação. Ele disse que uma possível transferência para a Alemanha será adiada até a decisão do tribunal superior, o que deve para ocorrer em aproximadamente um mês.

Kuznietsov é acusado de fazer parte de uma célula que colocou explosivos nos gasodutos submarinos em setembro de 2022. Ele, no entanto, alega que atuava na época como capitão das Forças Armadas ucranianas.

O ucraniano pode receber pena de até 15 anos de prisão se for considerado culpado na Alemanha, de acordo com a decisão do tribunal de Bolonha.

As investigações alemãs identificaram uma célula ucraniana composta por cinco homens e uma mulher como sendo os autores da sabotagem. Promotores alemães disseram que Kuznietsov usou documentos de identidade falsos para alugar um iate, que partiu da cidade alemã de Rostock para realizar os ataques.

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“Alvos militares legítimos”

“Direitos fundamentais, julgamento justo, condições de detenção, imunidade funcional – não podem ser sacrificados em nome da cooperação judicial automática”, disse o advogado Canestrini em nota.

Isso, segundo afirmou, inclui negar a Kuzientsov o direito de comparecer pessoalmente à audiência de extradição, a não apresentação de todos os documentos da Alemanha e as péssimas condições prisionais na Alemanha. Após ser preso, Kuznietsov negou qualquer envolvimento com o caso.

Promotores alemães alegam que o ucraniano organizou e executou a detonação de pelo menos quatro bombas que pesavam entre 14 e 27 quilos a uma profundidade de 70 a 80 metros no Mar Báltico, perto da ilha dinamarquesa de Bornholm, em 26 de setembro de 2022, de acordo com os documentos de extradição.

A defesa de Kuznietsov argumentou que os gasodutos poderiam ser vistos como alvos militares legítimos durante uma guerra, e que, portanto, o ataque a eles não poderia ser classificado como sabotagem. O ucraniano argumentou que, mesmo que ele estivesse envolvido, não poderia enfrentar esse tipo de acusações, pois era um soldado cumprindo ordens em tempos de guerra.

Mas, de acordo com os documentos do processo, o tribunal de apelações italiano rejeitou o argumento da defesa de que Kuznietsov gozava de imunidade funcional por supostamente ter realizado o ataque sob ordens militares, alegando que o pedido de extradição alemão não abordava seu papel militar. A corte afirmou ainda que a sabotagem ocorreu fora do teatro de operações do conflito.

Episódio acirrou tensões com Ocidente

Os promotores alemães deram poucos detalhes de sua investigação, mas disseram que há dois anos encontraram vestígios de explosivos submarinos em amostras retiradas de um iate que foi revistado como parte da investigação.

O iate deixou a ilha alemã de Rügen em 8 de setembro com um capitão, quatro mergulhadores e um especialista em explosivos, juntamente com Kuznietsov, e retornou em 22 de setembro, quatro dias antes das explosões. De acordo com os documentos do tribunal, Kutznietsov retornou à Ucrânia de carro.

Os gasodutos Nord Stream já eram pivô de tensões políticas antes mesmo de serem danificados. Antes de 2022, os gasodutos foram muito criticados pelos Estados Unidos e outros países que alertavam para a dependência do gás russo como risco à segurança energética da Europa. O projeto dos gasodutos, construídos entre 2005 e 2021 no fundo do Mar Báltico, no entanto, avançou com apoio decisivo da Alemanha.

A Europa, altamente dependente do gás de Moscou, impôs sanções à Rússia após o país invadir a Ucrânia, em fevereiro de 2022. Em resposta, o presidente russo, Vladimir Putin, suspendeu o envio de gás para vários países europeus.

Em 26 de setembro de 2022, as tubulações de Nord Stream 1 e 2 no Mar Báltico sofreram uma série de explosões. Quatro vazamentos foram descobertos na sequência.

Ucrânia, Rússia e Estados Unidos foram apontados como responsáveis pela sabotagem – todos negaram qualquer papel no episódio.

Autoridades suecas, alemãs e dinamarquesas afirmaram posteriormente ter encontrado vestígios de explosivos em um veleiro que teria sido usado para provocar as explosões.