Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado é marcado para 2 de setembro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para 2 de setembro a primeira sessão do julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, com horários estendidos das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.

Além de Bolsonaro, serão julgados sete réus do chamado núcleo principal da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da ABIN Alexandre Ramagem e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Ao todo, o processo envolve 34 réus, e ainda não há datas definidas para os demais julgamentos.

Bolsonaro é acusado pela PGR de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito após sua derrota nas eleições de 2022. Ele e os demais réus respondem por:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado contra o patrimônio da União;

Deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão, cabendo aos ministros do STF definir as condenações.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve ser o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Há expectativa entre os advogados de Bolsonaro de que Fux possa pedir vistas, o que prolongaria o julgamento além das datas previstas.

Ontem 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo da trama golpista contra o ex- -presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo crucial” do plano de golpe.