Produtores do RN pedem mudança no horário de irrigação com desconto na conta de energia

Representantes de diversas entidades potiguares, da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniram nesta quinta-feira 14, em Natal. O encontro, promovido pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), abordou temas sobre a geração de energia elétrica e sua relação com setores como a agricultura e a aquicultura.

Na reunião, os setores apresentaram desafios e demandas para a Cosern e a Aneel, conheceram o processo de prorrogação da concessão de distribuição de energia por 30 anos, no qual a Cosern já manifestou interesse, e discutiram sugestões de melhorias no fornecimento de energia. Também falaram sobre transição energética e outros temas relacionados.

Uma das demandas do setor agropecuário é a flexibilização do horário do irrigante, com menor custo de energia. Segundo o presidente da Faern, José Vieira, os agricultores irrigam de 21h30 até 6h do dia seguinte, mas seria interesse para os produtores ter outra possibilidade, como o horário das 2h30 até 9h da manhã, com o mesmo benefício tarifário. Ele afirma que já há um pleito da categoria junto à Caern sobre essa questão.

Vieira diz que o trabalho à noite é desafiador para quem lida com irrigação. Se ocorrer um problema, como um cano estourado durante a madrugada, é mais difícil resolver. Além disso, há riscos de acidentes de trabalho e perigos relacionados a animais peçonhentos.

Outra demanda é o benefício tarifário para os setores de aquicultura e carcinicultura. O diretor técnico da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Enox Maia, explicou que esses setores dependem intensivamente da energia. No entanto, micro, pequenos e médios produtores, com potência instalada inferior a 112,5 kV, recebem um benefício menor (73% de redução) em comparação com grandes produtores (90% de redução).

Uma queda no fornecimento de energia em um viveiro de camarão, por exemplo, provoca a perda de toda a criação. “Nós temos dependência contínua da energia elétrica. Não existiria atividade de carcinicultura economicamente sustentável sem o benefício da tarifa noturna diferenciada. Usamos a energia elétrica para movimentar e prover oxigênio para o nosso sistema produtivo durante as 24 horas do dia”, disse Maia.

Enquanto a maioria dos comentários foi elogiosa para os serviços da distribuidora de energia, o vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Augusto, criticou a demora do serviço de reparo de energia elétrica em alguns casos.

“É claro que os municípios têm feito seus investimentos, mas nós não temos encontrado essa eficiência na distribuição da energia, embora já estivemos em várias reuniões. O meu município [Portalegre] tem várias obras que passam 120 dias [com problemas ligados à energia] e sem respostas”, exemplificou.

Renovação de contrato

O processo de prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica avalia a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e critérios econômicos para decidir pela continuação ou suspensão dos serviços das empresas por 30 anos. No Rio Grande do Norte, a Caern já manifestou a intenção de continuar com o serviço.

Os próximos passos para a renovação do contrato envolvem a agência reguladora emitir uma recomendação sobre a concessão ou não e enviar ao Ministério de Minas e Energia, que avalia a recomendação. Não há um cronograma fechado, no caso do RN. A expectativa é de que os novos contratos sejam mais rígidos, exigindo mais indicadores de qualidade.

A presidente da Cosern, Fabiana Lopes, mostrou os últimos resultados da companhia e disse que vê na reunião uma boa oportunidade para ouvir diferentes setores da sociedade. Ela considera que ouvir as oportunidades e os desafios dos setores é importante para que a regulação dos serviços aconteça.

A reunião também tratou de transição energética. Respondendo a um questionamento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN), o diretor da Aneel Fernando Mosna disse que esse tema já pauta o setor de energia, mas vai pautar ainda mais nos próximos anos.

“Na temática da transição energética, a gente sempre leva em conta também a mudança climática. No contrato de concessão, levamos em conta a perspectiva de mudança climática e colocamos uma série de compromissos e obrigações para as concessionárias. Criamos alguns compromissos em relação à resiliência de rede, alguns compromissos em relação a como vai ser o tempo de resposta na ocorrência de eventos climáticos extremos”, destacou.

Estiveram presentes, na tarde desta quinta-feira, representantes de diversas federações e associações do Rio Grande do Norte, como a Federação das Indústrias (Fiern), a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) e a Federação do Comércio (Fecomércio), Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), entre outras.