Justiça dá prazo para que Ratinho prove acusações contra Chico Buarque

Após ser alvo de acusações do apresentador Ratinho, o músico Chico Buarque processou o contratado do SBT e obteve sua primeira vitória na Justiça. O juiz responsável pelo caso deu um prazo de cinco dias para que o comandante do Programa do Ratinho se retrate ou apresente provas após afirmar que o cantor receberia verba da Lei Rouanet.

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Entenda

A declaração de Ratinho foi feita na rádio Massa FM no dia 15 de setembro e viralizou depois da participação de Chico Buarque nas manifestações contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados no 8 de Janeiro, realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 21 de setembro.

“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, afirmou o apresentador.

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (2/10) pela jornalista Mônica Bergamo, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deu um prazo de cinco dias para que Ratinho se retrate dos comentários ou “demonstre minimamente em juízo a veracidade [do que disse] –notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores”. 7 imagensFechar modal.1 de 7

Ratinho 2 de 7

Chico BuarqueReprodução3 de 7

Ratinho usa uma das peças feitas por Filipe DinizRedes sociais/Reprodução4 de 7

Ricardo Stuckert/PR5 de 7

RatinhoDivulgação/SBT6 de 7

RatinhoReprodução7 de 7

Chico BuarqueReprodução/Instagram

Indenização

Além do apresentador, também foram acionados na Justiça os youtubers Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca (PP). Eles também têm o mesmo prazo para se pronunciarem em juízo.

De acordo com a Justiça, caso não cumpram a decisão, os três podem responder pelo crime de desobediência. “Tudo sob pena de se configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante”, acrescenta o magistrado. Chico Buarque também pediu uma indenização de R$ 50 mil para cada um dos réus.

“Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e em abuso do direito de livre manifestação. Há que se dizer, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou a propagação de desinformação, pelo contrário”, dizem os advogados do cantor no processo.

Procurados pelo jornal Folha de S.Paulo, Ratinho e Thiago não se manifestaram. Já Samantha disse não ter conhecimento sobre a existência da ação e afirmou que está à disposição para “esclarecer tudo o que for necessário ao Poder Judiciário.”