LAÍRE ROSADO -Metamorfose das Oligarquias (3)

Oligarquia

Quando D. João III instituiu o sistema de capitanias hereditárias no Brasil, em 1534, implantou uma divisão territorial com processo sucessório acontecendo dentro da própria família. A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos. O sistema de capitanias lançou as bases para uma estrutura de poder marcadamente concentrada e familiar, com concentração de Poder e Terra, caráter hereditário, e formação de elites locais. Embora não tenha sido um sistema de ocupação vitorioso, com as capitanias, iniciou-se uma interligação entre poder político, riqueza (baseada na terra) e hereditariedade. Pode-se afirmar que a persistência oligárquica no Brasil não é um mero acidente, mas sim uma consequência estrutural.

No início da República brasileira, as oligarquias imperavam no país. Silvério Nery, no Amazonas; Antônio Lemos, no Pará; Benedito Leite, no Maranhão; a família Pires Ferreira, no Piauí; a família Acioly, no Ceará; Rosa e Silva em Pernambuco, e Pedro Velho no Rio Grande do Norte, Na Paraíba, monsenhor Walfredo Leal, em Alagoas triunfava, a oligarquia dos Maltas. Em Sergipe o domínio político era do monsenhor Olímpio de Campos até quando do seu assassinato em praça pública. O Espírito Santo estava nas mãos dos irmãos Jerônimo e Bernardino Monteiro. No Sul, a situação não era diferente: Vicente Machado mandava no Paraná enquanto que Borges de Medeiros, era de domínio exclusivo no Rio Grande do Sul.

Ainda hoje, a dificuldade política em “eliminar as oligarquias” reside no fato de que a luta contra elas é, em grande parte, uma luta contra a própria estrutura institucional e cultural da política brasileira. A cada ciclo eleitoral, a “nova política” surge como uma promessa de ruptura, mas frequentemente se revela apenas um “novo vinho em velhas garrafas”, reintroduzindo a dinâmica familiar sob um verniz de modernidade, perpetuando o ciclo vicioso da renovação que apenas substitui. Registramos, anteriormente, o projeto de novos dirigentes em nosso estado na eleição de parentes para cargos importantes, eletivos ou não.

Em nível nacional, a família Bolsonaro teve, simultaneamente, o presidente da República, um senador pelo Rio de Janeiro, um deputado federal por São Paulo e dois vereadores, um no Rio e outro em Camboriú. Todos foram eleitos pelo voto direto e em estados diferentes. O ex-presidente Bolsonaro não faz por menos e quer eleger três senadores nas próximas eleições e um deputado federal.

As oligarquias acabam por enfraquecer o sistema democrático, pois não permitem a alternância do poder. Teoricamente, não há como interromper esse cíclico em pouco tempo, embora já existam sinais nesse sentido.