Major é expulso do Exército após desviar pistolas e fuzis

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente do major do Exército Brasileiro Leonardo Machado de Azevedo, após ele ser condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por desviar armas e munições da Força.

Leonardo Azevedo inseriu dados falsos no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) sobre cinco armas de fogo descritas como “sem origem”, entre elas pistolas Glock calibres .40, 9 mm e .45, além de uma pistola IMI 9 mm e uma carabina/fuzil Imbel calibre 7,62 x 51 mm.

Os delitos ocorreram em 2016, quando o oficial do Exército atuava como adjunto do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 11ª Região Militar (SFPC/11), em Brasília. A expulsão do major foi referendada somente agora, nesta semana. A fraude buscava conferir aparência de legalidade a armamentos ilícitos, em completo desvirtuamento das atribuições do órgão responsável pelo controle de produtos controlados.

O militar também foi condenado por peculato-desvio. O crime consistiu na apropriação de um revólver Taurus calibre .38, entregue por um coronel da reserva com a finalidade de doação ao Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). O major vendeu a arma a um primeiro-tenente por R$ 1 mil, valor depositado diretamente em sua conta corrente.

Em grau de apelação, o STM também manteve a condenação pelo porte ilegal de arma de uso permitido e restrito. Durante busca em sua residência, foram encontradas centenas de munições compatíveis com armamentos desviados e não recuperados, o que reforçou a intenção de uso ilícito e ocultação do material bélico.

Na avaliação do tribunal militar, o oficial do Exército estruturou um esquema para “esquentar” armas clandestinas por meio de registros no Sigma, com posterior emissão de Certificados de Registro de Arma de Fogo (Craf). O Superior Tribunal Militar integra o Poder Judiciário e julga processos referentes a militares das Forças Armadas