MC condenado por apologia diz que se baseou na TV para fazer música

O MC Bokão, condenado por apologia ao crime por conta de uma música que fez em referência a um mega-assalto cometido em 2020 em Botucatu, no interior de São Paulo, disse ao Metrópoles que se baseou em notícias da TV para escrever a letra. Por isso, ele diz não entender a condenação.

“É assim que eu faço as minhas músicas: se eu estou assistindo um jornal aqui agora e passar um roubo a banco, eu pego as informações do jornal e faço a música. Então qual é o sentido de eu estar comentando algum crime?”, questionou.

O MC cita um verso da canção, intitulada Assalto em Botucatu, como exemplo: “Fora de cogitação quanto a vantagem de um milhão e algumas armas apreendidas de nossa quadrilha”.

“É o que eu li, é o que passou na TV. Então, não tem muita diferença. Às vezes eu acho que é meio sem sentido, mas eu também não fico brigando por isso não”, afirmou Bokão, que é alvo de outros processos por apologia ao crime, em diferentes estados do Brasil. Réu primário, o caso de Botucatu foi sua primeira condenação.

O artista contou ainda que, quando foi depor no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, foi bem tratado pelos policiais. Os agentes chegaram a dizer ao MC que preferiam prender quem roubou o banco, e não queriam saber da música.

Condenado por apologia ao crime

Em denúncia, apresentada à Justiça em 10 de setembro de 2020, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) alegou que a música de Bokão enaltece e faz apologia a um crime grave cometido dias antes em Botucatu, que aconteceu durante o período de calamidade pública decretado devido à Covid.

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A promotoria destacou ainda que, no mesmo dia da postagem, os vídeos já haviam sido visualizados por quase 12 mil pessoas, demonstrando o “potencial virulento” da conduta, que não demonstrava qualquer compaixão “com a população que se viu refém de prática delitiva de tamanha hediondez”.

Por isso, Bokão foi denunciado por apologia ao crime, com o agravante de ter cometido a infração em ocasião de calamidade pública (artigos 287 e 61 do Código Penal).

A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal do Foro de Botucatu e, em agosto do ano passado, ele foi condenado a três meses e 15 dias de detenção em regime aberto, além do pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos. O juiz da 1ª Vara Criminal de Botucatu, Josias Martins de Almeida Junior afirmou que o artista “enalteceu a conduta” da quadrilha.

Após recurso da defesa, a 12ª Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve a condenação em segunda instância, em decisão de 17 de junho deste ano. Os desembargadores, no entanto, afastaram o agravante de calamidade pública, afirmando que não havia relação entre o fato e a inspiração para o crime de apologia.

Como consequência do afastamento da agravante, a pena de detenção foi reduzida para três meses. O regime prisional aberto foi mantido, e a pena privativa de liberdade foi substituída pelo pagamento de 10 dias-multa. Também foi mantida a indenização por danos morais coletivos.

Ainda cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A reportagem contatou a defesa do MC Bokão, que preferiu não se manifestar.

Assalto em Botucatu

• Em 29 de julho de 2020, uma quadrilha de assaltantes — fortemente armados — invadiu Botucatu e bloqueou as rodovias da cidade.
• Além de fuzis e carros blindados, o grupo também utilizou drones para monitorar a polícia.
• O principal alvo foi o Banco do Brasil, localizado no centro do município, de onde R$ 2.090.345,00 foram roubados. Parte do montante foi recuperado.
• Houve um grande confronto com as polícias da região. Dois policiais ficaram feridos.
• Mais tarde, quatro suspeitos de envolvimento no assalto foram condenados a penas que superam 50 anos de prisão.