Moraes diz que aguarda Trump revogar sanções impostas contra ele

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira (20/8), estar confiante de que as sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos serão revertidas. Moraes declarou acreditar que o presidente norte-americano, Donald Trump, recuará diante de pressões internas e da atuação diplomática brasileira.

Em entrevista à Reuters, o magistrado afirmou estar aguardando o republicano revogar as sanções impostas.

“É plenamente possível uma impugnação judicial (nos Estados Unidos), e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo — e foi uma opção minha — aguardar a questão diplomática do Brasil e Estados Unidos”, declarou Moraes.

O ministro brasileiro tornou-se alvo direto das medidas norte-americanas, após endurecer restrições contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por um suposto plano de golpe em 2022.

Leia também

• Paulo Cappelli

  EUA estudam tirar de Moraes acesso a companhias aéreas, hotéis e Apple

• Brasil

  Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA

• Mario Sabino

  Magnitsky: STF quer que banqueiros resolvam problema que não é deles

• Brasil

  Sem citar Magnitsky, Dino diz que lei de outro país não vale no Brasil

Trump, que apelidou o processo de “caça às bruxas”, retaliou com a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e com sanções financeiras pessoais contra Moraes, provocando apreensão no sistema bancário do país.

Na mesma entrevista à Reuters, o magistrado declarou ainda que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem as sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos localizados no Brasil.

Apesar do impacto político e econômico, Moraes declarou que prefere aguardar a via diplomática antes de acionar a Justiça norte-americana.

Alexandre tornou-se uma das figuras mais proeminentes do STF nos últimos anos, liderando julgamentos que barraram a candidatura de Bolsonaro, determinaram prisões em massa de manifestantes golpistas e enfrentaram empresas de tecnologia, incluindo Elon Musk, por descumprimento de ordens judiciais.

Entenda a Lei Magnitsky

• No fim de julho, o governo de Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
• O nome do magistrado consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros.
• Criada em 2012, no governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky autoriza os Estados Unidos a aplicar sanções contra estrangeiros envolvidos em corrupção ou em graves violações de direitos humanos.
• A legislação leva o nome de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção em seu país e morreu em 2009, aos 37 anos, em uma prisão de Moscou. Inicialmente, o dispositivo foi criado para responsabilizar os envolvidos em sua morte.

Rosinei Coutinho/STF2 de 6

via Getty Images3 de 6

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de MoraesReprodução4 de 6

Trump aplicou sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de MoraesArte sobre foto Anna Moneymaker/Getty Images e Igo Estrela/Metrópoles5 de 6

Donald Trump, presidente dos Estados UnidosChip Somodevilla/Getty Images6 de 6

Rosinei Coutinho/STF

Influência de Eduardo Bolsonaro

Segundo Moraes, as sanções foram estimuladas por aliados do ex-presidente, entre eles o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que mantém agenda política em Washington.

O terceiro filho de Jair Bolsonaro tem usado as redes sociais para exibir a rotina de reuniões “diplomáticas” com integrantes do governo norte-americano.

Alexandre destacou que a divulgação de informações corretas às autoridades norte-americanas será suficiente para reverter as medidas.

“Acredito que o próprio poder executivo dos EUA, o presidente, as reverterá”, afirmou.

O magistrado também apontou resistência dentro da administração Trump à adoção das sanções. De acordo com ele, setores do Departamento de Estado e do Tesouro demonstraram relutância.