Moraes mantém prisão de réus pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Domingos Brazão (foto em destaque) e Rivaldo Barbosa, réus no Supremo pelo envolvimento no assassinato da vereados Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, sigam presos preventivamente.

Segundo Moraes, mesmo depois da fase de instrução do processo ao qual eles respondem, as motivações que levaram às prisões preventivas de ambos seguem inalteradas. O ministro também cita “periculosidade” dos acusados.

A decisão de Moraes é motivada pela necessidade de revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manutenção da prisão preventiva. Ambos estão presos desde 2024.

Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Ele e seu irmão, Chiquinho Brazão são acusados por serem os supostos mandantes do assassinato da vereadora, em 2018.

Segundo Moraes, um dos motivos que o levam a manter a prisão de Domingos é a suposta ligação dos irmãos com a milícia do Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão – acusados de matar Marielle Franco

“O elo com a milícia do Estado do Rio de Janeiro foi um dos motivos pelos quais indeferi, em decisão proferida no dia 24/9/2024, a revogação preventiva dos investigados, fundamentos que permanecem inalterados, mesmo após o o encerramento da instrução criminal, inclusive a reforçar a necessidade da custódia cautelar”, afirma Moraes.

Já Rivaldo Barbosa é delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e também consta como um dos mandantes do crime.

“Na presente hipótese, a periculosidade dos acusados está amplamente demonstrada nos autos, notadamente em razão do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro/RJ”, diz o ministro.

Domingos, Rivaldo, Chiquinho e o outras duas pessoas são rés no STF pelos crimes relacionados À corte de Marielle. Depois da apresentação de alegações finais dos réus, cujo prazo foi aberto em abril, o processo já se encontra concluso para julgamento.