Motim: Câmara decide nesta 3ª se amplia prazo de análise das punições

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Corregedoria Parlamentar vão se reunir nesta terça-feira (12/8) para decidir se estenderão o prazo para analisar os pedidos de suspensão dos deputados envolvidos no motim da Casa.

O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) se reunirão às 8h na residência oficial da presidência da Câmara.

Na sexta-feira (8/8), Motta enviou à corregedoria as representações feitas por partidos contra deputados envolvidos nos tumultos. A decisão seguiu uma resolução que prevê o rito ordinário, ou seja, o procedimento comum: cinco dias úteis para a defesa dos parlamentares e até 45 dias para o parecer do corregedor, o que estenderia para 50 dias o prazo de tramitação dos pedidos de suspensão.

Os pedidos referem-se, no entanto, à suspensão cautelar dos mandatos, que exige um processo mais rápido. Nesse caso, o corregedor teria 48 horas para se manifestar e a Mesa Diretora deveria encaminhar os casos ao Conselho de Ética até esta quarta-feira (13/8).

De qualquer forma, o corregedor deve analisar cada caso individualmente e decidir qual rito adotará para encaminhar à Mesa Diretora: o mais rápido ou o mais demorado. A expectativa é de que as mesmas regras não sejam aplicadas a todos os congressistas.

Deputados que podem sofrer sanções:

• • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
  • Nikolas Ferreira (PL-MG);
  • Luciano Zucco (PL-SC);
  • Allan Garcês (PP-MA);
  • Caroline de Toni (PL-SC);
  • Marco Feliciano (PL-SP);
  • Domingos Sávio (PL-MG);
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS);
  • Zé Trovão (PL-SC);
  • Bia Kicis (PL-DF);
  • Carlos Jordy (PL-RJ);
  • Julia Zanatta (PL-SC);
  • Marcos Pollon (PL-MS);
  • Paulo Bilynskyj (PL-SP).

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Relembre o motim na Câmara

A ala bolsonarista da Câmara obstruía os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).

Eles queriam que entrassem em votação três medidas de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.

Dois dias depois, na quarta-feira (6/8), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação.

Na quinta-feira (7/8), em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Câmara afirmou que o caso estava em “avaliação”. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reafirmou que não trabalha sob “chantagem” e “imposição”.