Motta elencou insatisfações ao Planalto antes de derrubar IOF

Segundo interlocutores, o presidente da Câmara avisou a auxiliar do presidente da República as insatisfações dos deputados com o governo

tibauemacao.

Jun 25, 2025 - 20:30

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Motta elencou insatisfações ao Planalto antes de derrubar IOF

Antes de bancar a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez chegar ao Planalto as insatisfações dos deputados com relação ao governo. Em conversa na terça-feira (24/6) com um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o parlamentar reclamou do que considera uma “guerra” entre o Executivo e o Legislativo.

O conflito citado por Motta na conversa faz referência à recente investida do Congresso para resgatar jabutis que encarecerão a energia elétrica. O governo tem se esforçado para deixar claro que a iniciativa que vai aumentar a conta de luz é do Legislativo, e que é sobre ele que deve cair o ônus da medida frente à opinião popular.

Essa postura do governo tem irritado os parlamentares do Centrão, que não querem levar o ônus da derrubada dos vetos aos jabutis que tornarão a energia mais cara. Eles citam a reunião de emergência convocada por Lula com ministros nesta terça-feira (24/6), na qual alardeou-se uma nova ofensiva do Legislativo sobre o setor. Para os interlocutores do presidente da Câmara, trata-se de uma estratégia do Planalto para desgastar o Congresso.

O resumo do IOF:

O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal;
O Congresso reagiu mal, e o Planalto recuou, diminuindo o reajuste;
Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF;
O clima azedou pouco depois, e Motta pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do IOF em 16/6, e disse que daria 15 dias para o governo encontrar uma saída;
Antes do fim desse prazo, ele surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar o mérito e indicar que derrubaria todo o reajuste do IOF nesta quarta (25/6);
O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.

Outro ponto citado pelos líderes para explicar a “guerra” entre os Poderes foi a recente entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se posicionando de maneira contrária ao aumento do número de deputados. Para os aliados de Motta, as declarações do titular da pasta não ajudaram o governo num momento delicado na relação com a Câmara.

A Casa defende a proposta pois, caso contrário, precisaria redistribuir as 513 vagas atuais entre os estados a partir da proporção atual da população. Pelo texto aprovado na Câmara, nenhuma unidade da Federação perderá assentos, podendo apenas ganhar. Haddad afirmou que a medida não condiz com o discurso de ajuste de gastos pregado pelos parlamentares.

O aumento e derrubada do IOF

O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta. O Congresso reagiu mal, e o Planalto recuou no aumento. Haddad chegou a se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), num domingo, e ficou acordada a edição de uma MP para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar.

Dois dias depois, o clima entre os Poderes azedou. Parlamentares fizeram pressão contra a Medida Provisória antes mesmo de ela ser enviada oficialmente ao Congresso, alegando que não aceitariam aumento de impostos. A taxação proposta pelo governo mira os mais ricos e fundos de investimentos hoje isentos de cobranças.

A MP visa:

Cobrar alíquota de 5% sobre os títulos isentos de Imposto de Renda, como LCI, LCA, CRI e CRA.
Reduzir em 10% os benefícios tributários.
Aumentar a taxação das bets dos atuais 12% para 18%.
Acabar com a taxa de 9% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Atualmente, a CSLL tem alíquotas de 9%, 15% e 20%.
Fixar em 17,5% a alíquota de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras. Hoje, a cobrança é feita de forma escalonada, de 15% a 22,5% — que varia conforme o prazo de investimento.
Elevar de 15% para 20% a cobrança do IR sobre a distribuição dos chamados “juros sobre capital próprio”, o JCP.

Uma ala do Centrão avisou ao governo Lula que a Medida Provisória (MP) com o pacote arrecadatório não prosperaria no Congresso porque desagrada diversos setores ao mesmo tempo.

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