MPSP assina acordo com Procuradoria italiana contra máfia e terrorismo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP)  e a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália anunciou, nesta quarta-feira (25/6), a formalização de um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de dados, informações, intercâmbio de experiências e capacitação de membros e funcionários para prevenir e reprimir organizações criminosas. As autoridades brasileiras e italianas já detectaram ligações entre a ‘Ndrangheta, da Calábria, e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O pacto foi assinado em São Paulo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, e seus Protocolos Adicionais, que promovem a cooperação direta entre as autoridades competentes, o intercâmbio de informações, a criação de equipes conjuntas de investigação e a capacitação de funcionários e agentes públicos como instrumentos fundamentais no combate ao crime organizado internacional.

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O procurador nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, declarou ter “um sentimento de admiração pelo trabalho que faz o Ministério Público de São Paulo” e acrescentou que Itália e Brasil enfrentam fenômenos criminais de extrema gravidade. “Necessitamos de canais de comunicação contínua”, disse. destacando que a intenção é utilizar “todos os instrumentos previstos no Direito internacional”.

O procurador-geral de Justiça em exercício, Fernando José Martins, também enfatizou a importância do acordo com as autoridades italianas. “Em um mundo cada vez mais interconectado, a cooperação internacional é essencial.”

“O dia de hoje é um dia de festa para o Ministério Público. O crescimento das máfias, inclusive no Brasil, nos preocupa há muitos anos”,  festejou o promotor do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Lincoln Gakiya, integrante da mesa diretora da reunião de trabalho — que esteve na companhia dos chefes das duas instituições, de Giovanni Tartaglia Polcini (vice-diretor do El Paccto 2.0, um programa de cooperação internacional financiado pela União Europeia que procura contribuir para a segurança e justiça na América Latina através do apoio à luta contra o crime organizado transnacional), Barbara Sargenti (vice-procuradora nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália), Fábio Bechara (GAECO) e Arthur Lemos Junior (secretário do Conselho Superior do MPSP e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Paulista do Ministério Público).

Na reunião de trabalho desta manhã, também estiveram Wallace Paiva Martins Junior (subprocurador-geral de Justiça Jurídico), Vera Taberti (subvprocuradora-geral de Justiça de Tutela Coletiva), Tiago Zarif (ouvidor do MPSP), Tatiana Bicudo (diretora da Escola Superior do MPSP), Mylene Comploier (chefe de Gabinete da PGJ), Fábio Goulart (chefe de Gabinete da Subprocurdoria-Geral de Justiça Criminal) e Jorge Leme (assessor da Ouvidoria), bem como os promotores Paulo Carolis, Danilo Pugliesi, Carlos Gaya, Eduardo Velloso e Juliano Atoji, respectivamente coordenador do Gaeco e integrantes do mesmo grupo.

PCC e ‘Ndrangheta

O PCC mantém há tempos relações comerciais com a máfia italiana que alçaram a facção paulista ao posto de principal fornecedor de cocaína da Europa.

Investigações do MPSP mostram que a ‘Ndrangheta, máfia calabresa considerada atualmente a organização criminosa mais poderosa da Europa, é o principal cliente do PCC. Por causa da grande demanda por drogas do outro lado do Atlântico, a facção paulista já recruta integrantes naquele continente e também modernizou a forma de blindar as suas receitas da ação policial.