Noronha, verde que te quero verde (por Gustavo Krause)

Tomo emprestado a primeira frase do poema “Romance Sonâmbulo” de Frederico Garcia Lorca (1898-1936), notável poeta e dramaturgo, no que significa vida e esperança em contraste com desejos melancólicos, para saudar o novo tempo na história do Arquipélago/Ilha de Fernando de Noronha.

Este marco inaugural é o sábado 08 de fevereiro de 2025, data em que Noronha (re)nasce no projeto “Usina Solar Noronha Verde”, cercada de afetos e responsabilidades com o futuro da Ilha.

Nem sempre foi assim. Bem sei que a ilhas nascem de uma contradição original – rebeldia da terra frente à imensidão dos mares – e inspiram sentimentos díspares: encantam e desafiam; enternecem e assustam; aconchegam e isolam.

Com Noronha não foi diferente. Como toda ilha, tem um jeito de paraíso. Atribui-se a frase ao navegador Americo Vespúcio (1503), “O paraíso é aqui” deslumbrado com a belezas cênicas do lugar.

Por sua vez, o ilustre renascentista Thomas More (1478-1536) concebeu a sociedade ideal e a república perfeita numa ilha descrita no livro “Utopia”, em 1516, que, literalmente, significa o “não-lugar”. A construção literária estabelecia regras de grande atualidade para preservação do “paraíso” fundamentada na maior virtude que seria “viver de acordo com a natureza”; severa proibição para que se tragam “coisas sujas ou não higiênicas […] com o fim de impedir a poluição da atmosfera e a proliferação das doenças”; proteção ao mais escasso dos recursos, a água potável do “Rio Anidro” que significa “sem água”.

O fato é que passamos por longe das utopias e do cuidado com a relação equilibrada e harmônica entre o homem e a natureza nos leva ao horror das distopias. O mundo moderno é um mundo carente de sonhos e utopias. Vale o esforço de buscar e construir uma “utopia concreta” (conceito do grande filósofo marxista Ernest Bloch, 1885-1977) como resultado de uma ação transformadora consciente e eficaz.

Neste ponto, chega-se à ideia de sustentabilidade que, passando ao largo retórica vazia e demagógica, repousa sobre a permanente busca do equilíbrio, harmonia e comunhão entre o homem e a natureza.

Com efeito, o percurso histórico de Noronha revela que a ilha viveu, perigosamente, o abandono, as tutelas arbitrárias e a constante ameaça do extrativismo predador. A primeira, triste e indelével marca foi a de presídio e degredo que abrigava presos comuns bem como presos políticos a partir de 1938. Ainda no governo Vargas, o Dec.Lei 4102 de 1942, em decorrência da posição brasileira na Segunda Guerra Mundial, criou o Território Federal como base militar estratégica, perdurando até a Constituição de 1988 que reincorporou o arquipélago ao estado de Pernambuco como um distrito estadual.

A partir de então, a vocação e o destino ambiental passaram a contar uma nova história sobre o valioso ecossistema de Noronha. No dia 5 de junho de 1986, Dia Mundial do Meio Ambiente foi o publicado o decreto federal 92.755 que definiu o Arquipélago como uma Área de Proteção Ambiental; o Dec. 96.693/88 criou o Parque Nacional Marinho, e consolidando as iniciativas federais, o decreto estadual 13.553 declarou o Arquipélago como Área de Proteção Ambiental. Ratificando a tendência de proteção ao meio ambiente, a UNESCO reconheceu, em 2021, o arquipélago de Noronha como Patrimonio Natural da Humanidade.

No entanto, o reconhecimento institucional não basta até porque amplia o desafio das políticas públicas no enfrentamento das pressões políticas e da visão equivocada de que economia e meio ambiente são realidades incompatíveis. Trata-se de uma luta permanente porque a relevância do ecossistema aguçou o apetite das investidas insustentáveis e a disputa política sobre quem detém o poder real e a governança sobre a ilha.

A luta insensata pelo poder não tem vencedores quando o que está em jogo é o interesse público. O final consagra a supremacia do conflito sobre a serenidade do diálogo. Em março de 2022, o governo federal ajuizou uma Ação Cível Ordinária cujo objetivo era reverter a titularidade do arquipélago para a União. Cabe lembrar que o governo da época tinha como métrica “o boi” e a “boiada” o que valia dizer que por onde passam peixes, golfinhos acrobatas e amigáveis passam, também, cardumes de tubarões famintos da fauna e dos lucros. Não passaram.

No dia 22 de março de 2023, a União e Governo estadual celebraram um acordo sobre a gestão compartilhada de Noronha. Foi uma decisão exemplar que prima pela divisão de responsabilidades e a soma de recursos adequados para solucionar problemas comuns.

São passos como estes que que tornam viáveis a “utopia da sustentabilidade”. Naquele oito de novembro às vésperas da COP30, o projeto “Energia Solar Noronha Verde” reúne todos os elementos que atende ao clamor global de que é chegada a hora de implementar a tão almejada descarbonização.

Pois bem, os governos da União e do estado de Pernambuco se articularam exercendo “o federalismo climático” e “governança multinível”; a concessionária Neoenergia confiou na solidez da gestão compartilhada e investe 350 milhões de reais até 2027 na usina de energia solar em 30 mil painéis solares fotovoltaicos com o objetivo de zerar a emissão de CO2; a comunidade local, trabalhadores e empreendedores, legitimam a participação social consciente como guardiões e beneficiários da riqueza natural.

É um projeto pioneiro. Noronha será a primeira ilha habitada na América Latina movida por energia limpa. Pernambuco, imodestamente, fala para o mundo e propaga a magia de Noronha: um amor à primeira vista que dura para sempre.