O voto da Paz (por Roberto Caminha Filho)

O que está rolando? Estou torcendo para que se vote pela paz no meio dos brasileiros. Eu poderia estar no meio desses dois mil brasileiros que foram torcer pelo Brasil e levaram décadas de prisão. Para mim, inconcebível, uma terrorista munida de baton e sorriso, atentar contra a democracia e os bons costumes. O outro, um assessor terrorista ou terrorista assessor. Quem vai decidir é um Ministro da nossa Suprema Corte.

Filipe Martins, um ilustre ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, é réu no caso apelidado de “núcleo 2”, da suposta trama burra e golpista. Ele e mais cinco “geniais” pessoas são acusados de planejar um golpe para fraudar as eleições de 2022, como criar uma “minuta do golpe”, monitorar o ministro Moraes e mobilizar a PRF para atrapalhar o voto do Nordeste.

A defesa do Felipe entrou com um mandado de segurança pedindo ao ministro André Mendonça (STF) que suspenda:

1.          As audiências de testemunhas, marcadas de 14 a 21 de julho;

2.          O andamento do processo até que sejam julgados recursos protocolares contra atos do ministro Alexandre de Moraes.

Quais são os principais pontos do pedido?

A defesa argumenta que o processo contém várias nulidades e “aberrações procedimentais” que estariam ferindo os direitos constitucionais do ilustre ex-assessor internacional Felipe Martins, que no final das contas, se não for condenado à prisão perpétua, será eleito para o que se candidatar e teremos mais um gênio a gastar em Brasília . Veja os principais problemas apontados:

•             Ausência de intimações: testemunhas da defesa, como Eduardo e Carlos Bolsonaro, teriam sido vetadas.

•             Veto a testemunhas: Moraes proibiu depoimentos importantes, como o próprio Jair Bolsonaro e o ex-PGR Augusto Aras.

•             Recursos pendentes: pedidos de reconsideração protocolados em 4 de julho ainda não foram julgados.

•             Provas volumosas e tardias: cerca de 80 TB(só oitenta teras) de documentos foram disponibilizados com pouco tempo para análise.

•             Competência do STF: questiona-se se o tema cabe à Suprema Corte ou se deveria ser julgado em primeiro grau.

Por que Mendonça está envolvido?

Como o STF está em recesso, alguns ministros mantêm escalas de plantão. Neste caso, o mandado foi sorteado para o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o Supremo. Ele será o relator, ou seja, vai decidir se concede uma liminar que suspende as audiências e o processo até o julgamento dos recursos.

Como isso pode impactar o Brasil?

Vivemos um momento de altas tensões. Decisões do STF têm efeitos diretos na vida de todo mundo, e muitos sentem que quem mora em Brasília e faz parte da elite, continua bem, enquanto o restante do país oscila entre incertezas e decisões que afetam o dia a dia. A paz acabou nas mesas de bar, nas empresas, nos Tribunais, nos lares e nos campos de futebol. Tudo, agora, resume-se em esquerda, direita e centro. Isso tira o foco das nossas reais necessidades e leva-nos a enfrentar as grandes intrigas internacionais enquanto somos incapazes de resolver as nossas, entregando as nossas encomendas, de mãos beijadas, ao Presidente Milei, da Argentina. Imagino a dificuldade de venda que os nossos aviões terão com 50% de carga tributária acima dos atuais preços. É desemprego chegando sem que possamos fazer muita coisa.

Se Mendonça conceder a suspensão:

•             Audiências canceladas e mais tempo para defesa: evita falar sobre “gópi” antes que os recursos sejam analisados.

•             Arrefecimento dos ânimos: pode dar uma pausa na famosa “judicialização” de fio de navalha.

•             Prioridade ao contraditório: reforça que todos têm o direito de defesa completa. Poderemos aspirar a PAZ no seio do povo.

Se negar:

•             O processo continua normal, e as audiências seguem de 14 a 21 de julho.

•             A percepção de que o STF decide sem um debate sério pode ganhar força entre quem já desconfia da Corte.

•             Pressão sobre a opinião pública, impressão de Justiça rápida que atende às urgências políticas, mas não ao tempo justo do acusado.

Um sopro de paz no meio do caos?

Para um fácil entendimento entre jovens de 17 anos e adultos de 75, o que vale é: como a Justiça trata esse tipo de caso importa muito. Não é sobre defender tal ou qual pessoa, mas sobre mostrar que o sistema respeita a igualdade de todos na frente da lei.

•             Uma decisão que priorize a defesa mostra equilíbrio.

•             Pausar audiências talvez pareça estender a novela, mas garante que todos os episódios foram vistos.

•             No fim, o senso de paz vem quando se sente que há justiça, não rapidez; análise, não corrida; voz, não silêncio.

Em resumo: A defesa do Martins quer segurar o processo até revisar pontos importantes e parar de estrebuchar nas redes sociais. Mendonça pode, ou suspender tudo – dando tempo – ou liberar as audiências – acelerando o caso. Qualquer escolha vai ecoar muito além de Brasília, afetando a visão que o povo tem do que é “poder” e do que é “justiça”. E num país em frangalhos sociais, ver um processo bem feito pode ser um passo para acalmar esses corações feridos. O Filho, lá de cima, agirá para que os brasileiros voltem a ter paz e deixar as coisas da guerra e da política, para os nossos eleitos.

E aí, queridos amigos? Já entenderam que isso tudo não é só babado jurídico? É sobre pessoas comuns compreenderem que, mesmo que Brasília esteja em outra vibe, a justiça existe para nós também. A decisão do Super Mendonça pode ser o sopro de justiça que muita gente espera, ou pode deixar a corda ainda mais tensa. O importante é: todos que participam do processo têm que poder contar sua parte da história – com tempo, provas e testemunhas. E isso, meus caros, é o que faz a gente dormir com a consciência mais leve. Estamos em guerra no Supremo e contra os Estados Unidos. Espero que o Céu nos dê a vitória só no Supremo. Se ganharmos dos Estados Unidos, o que parece não ser difícil, não sei o que será dos dois povos.

Roberto Caminha Filho, economista, espera a intervenção urgente do Pai, do Filho e do Espírito Santo nas duas guerras.