PGR denuncia ex-prefeito que sugeriu guilhotina para Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nessa segunda-feira (22/9), o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A medida foi tomada após ele sugerir, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, colocar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma guilhotina. O episódio ocorreu em julho do ano passado, durante um evento em que Feltrin estava acompanhado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e está sob a relatoria do próprio ministro Alexandre de Moraes.

“O Sr. FABIANO FELTRIN, de maneira livre, consciente e voluntária, no dia 25.7.2024, por meio de transmissão ao vivo em rede social, incitou publicamente a prática do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal) contra Ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o PGR.

Feltrin tem 15 dias para se manifestar. Em 2024, quando foi ouvido pela Polícia Federal, disse ter ficado “surpreso com a repercussão”, pediu desculpas e alegou que sua fala foi feita em tom de brincadeira, sem intenção de ofender Moraes.

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“É só colocar ele na guilhotina”

Na transmissão, feita pelo perfil oficial de Feltrin no Instagram, um homem comentou não ter gostado de uma “estátua em homenagem a Alexandre de Moraes”. O ex-prefeito respondeu: “Aqui não tem isso”, e sugeriu o dispositivo histórico da Revolução Francesa para decapitação.

“A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é, Vitorino. É só colocar ele aqui na guilhotina, ó. Aqui a homenagem pra ele”, disse o ex-prefeito.

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O vídeo mostra Feltrin segurando um objeto antigo de punição, chamado berlinda, semelhante a uma guilhotina, enquanto exibia a cena à câmera. A gravação foi feita em local público, com várias pessoas presentes, e se espalhou rapidamente pelas redes sociais e pela imprensa. O material foi preservado pela Polícia Federal como parte das investigações. Fabiano Feltrin Farroupilha

Conduta do ex-prefeito banaliza crimes contra ministros do STF

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a conduta do ex-prefeito banaliza crimes contra ministros da Suprema Corte e ultrapassa os limites da liberdade de expressão, ao estimular violência contra Moraes. A Procuradoria também pediu que seja fixada indenização pelos danos causados.

“O discurso, além de banalizar a prática de crimes contra ministros do Supremo Tribunal Federal, incentiva de maneira pública e explícita a prática do crime de homicídio contra o ministro Alexandre de Moraes, ao propugnar como ‘homenagem’ ao magistrado a utilização de um instrumento utilizado para decapitação de pessoas”, aponta o texto da denúncia.