Projeto que permite uso de bomba atômica segue travado na Câmara
PEC foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União) em outubro, mas ainda não atingiu o apoio parlamentar suficiente para tramitar
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares e usar bombas atômicas segue travado na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
Ao Metrópoles, o parlamentar disse que ainda não atingiu o número de assinaturas suficientes para protocolar a PEC na Casa. São necessárias as assinaturas de 171 deputados. Até o momento, a proposta recebeu apenas 30.
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A PEC, apresentada no início de outubro, busca uma alteração na Constituição de 1988. O objetivo é alterar trechos que proíbem o uso de energia nuclear no Brasil para fins militares, assim como retirar o país de tratados internacionais sobre a não proliferação de armas de destruição em massa.
O texto do parlamentar permite que bombas atômicas sejam usadas pelo Brasil em casos de grave ameaça de conquista do território nacional e fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa contra a Pátria.
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