Quando as instituições vacilam só resta o mercado (por Roberto Brant)

No artigo anterior eu mencionei a observação do filósofo Karl Popper de que a democracia para sobreviver precisa de instrumentos que impeçam os maus governantes de causarem danos irreparáveis. Que instrumentos poderiam ser estes?

O sistema de governo democrático, como o conhecemos hoje, nasceu com a fundação dos Estados Unidos.  Os debates que precederam a aprovação da sua Constituição de 1787 e que se mantiveram nos primeiros momentos da república, ainda hoje podem servir para nos ajudar a compreender os dilemas da vida democrática.

Mesmo com o risco de simplificar um debate muito mais complexo, podemos distinguir duas vertentes de pensamento que lutaram por supremacia na formação inicial dos Estados Unidos. Jefferson e John Adams, de um lado, afirmavam que só a virtude cívica seria capaz de sustentar a liberdade e que o desafio para os políticos seria a formação ou a reforma do caráter moral dos cidadãos.

Basta pensar nos políticos e nas pessoas reais para concluir que, se dependesse apenas da virtude humana, nem a democracia e nem a liberdade política poderiam sobreviver.  E, no entanto, não só a democracia americana sobreviveu, pelo menos até agora, como quase todos os países ocidentais tornaram-se democracias vivas e duráveis. Mais que os homens, certamente é o desenho e a qualidade das instituições sociais que são as causas do progresso e da estabilidade democrática. Em primeiro lugar sempre estarão as instituições propriamente políticas, mas quando elas vacilam outras instituições sociais tem um papel que pode tornar-se decisivo.

Voltando aos primórdios da formação da nação americana, a outra vertente de pensamento, que acabou prevalecendo em certa medida, teve a liderança de Alexander Hamilton. Hamilton via o interesse individual como o principal motor da atividade humana e a república como uma comunidade de interesses, em que o público e o privado deveriam se entrelaçar. Nesta direção ele via as finanças públicas e o crédito público como instrumentos para construção da nação. Com esse propósito, propôs que a União arcasse com as dívidas dos estados, combinando-as com as dívidas federais e, em vez de liquidá-las, financiá-las por meio de títulos do Tesouro que seriam vendidos aos cidadãos americanos. Embora este arranjo fosse restrito aos cidadãos de posses e excluísse naturalmente os que não tinham riqueza, segundo ele a dívida pública estabeleceria laços de solidariedade entre o Estado e os investidores, ligando o destino do Estado ao interesse dos indivíduos. Comprando ou vendendo os títulos da dívida os cidadãos sinalizavam seu estado de espírito e exerciam algum controle externo sobre o governo.

Passados mais de 250 anos, a democracia americana vive hoje circunstâncias decisivas. Diante de um governo disposto a desmontar as instituições e a desafiar o Estado de Direito, os instrumentos tradicionais de controle democrático estão vacilando em seu papel de equilibrar o exercício do poder e evitar os excessos do poder pessoal. A maioria parlamentar parece ter abdicado de qualquer atitude de moderação e de crítica e o Poder Judiciário tem sido desafiado sem que uma Corte Suprema muito partidarizada pareça até agora disposta a intervir de modo decisivo.

A maior e mais antiga democracia do mundo parece indefesa diante da audácia do poder pessoal. De repente, no entanto, o governo começa a recuar, a adiar as medidas radicais e a refrear seus impulsos extremos, com medo da única instituição que demonstra autonomia, independência e destemor: o mercado financeiro. O dólar está perdendo valor perante as moedas importantes, no maior declínio dos últimos 50 anos. As ações já perderam 8% do seu valor em 100 dias. O financiamento da dívida de 30 trilhões de dólares do governo ameaça ficar mais caro.

Quando pessoas e instituições atemorizadas se retraem, o mercado, como instituição de última instância, começa a pôr as coisas no lugar, dando razão ao velho Hamilton e deixando no ar a pergunta: seria possível uma democracia sem livre mercado?

Roberto Brant, ex-ministro da Previdência Social do governo Fernando Henrique Cardoso