Refinaria alvo de ações contra fraudes confronta interdição da ANP

A Refit questiona a interdição da Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., localizada no Rio de Janeiro, e de sua propriedade. A estrutura foi impedida de operar no último dia 26 de setembro, durante uma operação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em parceria com a Receita Federal. Desde então, os trabalhadores estão impedidos de entrar.

A proprietária da refinaria apresentou ao Metrópoles, nesta quinta-feira (23/10), dois laudos. Um deles produzido em 13 de outubro, de autoria do perito químico Ilidio Lazarieviez Antônio (CRQ 04262831-4ªRegião), e o segundo datado da última segunda-feira (20/10), elaborado por uma empresa independente, a AmSpec.

Os dois laudos sustentam que as cargas transportadas pelos navios Madelyn Grace e Oinoussian Star não possuem especificações técnicas compatíveis com gasolina automotiva. Portanto, diz a Refit, ficaria evidenciado que a declaração de importação não estava errada para burlar tributos. Esse foi um dos motivos que levaram à interdição da estrutura.

“A comparação dos resultados obtidos com as especificações técnicas apresentadas na Resolução ANP nº 807/2020 permite concluir que esses dois produtos (Condensados de Petróleo transportados pelos navios Oinoussian Star e Madeleine Grace) não podem ser caracterizados como gasolina, uma vez que não atendem todas as especificações requeridas por essa Resolução”, cita o laudo assinado por Ilidio Lazarieviez.

Na manifestação desta quinta, a Refit considera que não há justiticativa para a interrupção nas operações. “Diante dessas inconsistências, a Refit considera injustificável a medida adotada e reitera sua confiança nas instituições e na via judicial para restabelecer suas atividades”, diz trecho de nota da empresa enviada à reportagem.

A fiscalização

A fiscalização que levou à interdição pela ANP foi realizada nos dias 25 e 26 de setembro. À época, a agência disse que foram identificadas irregularidades como descumprimento de normas a respeito de armazenamento de combustíveis, suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, utilização de tanques não autorizados pela ANP, entre outros problemas.

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Em uma entrevista coletiva à época da interdição, o diretor-geral da agência, Arthur Watt Neto, afirmou que o trabalho conjunto apurou problemas em várias áreas da refinaria. “Nessa operação foram verificadas inconformidades operacionais, contábeis e de segurança”, expôs ele, ao que a Refit nega.

A reportagem enviou os dois laudos recebidos da Refit nesta quinta para a ANP e para a Receita federal pedindo um posicionamento a respeito dos documentos. Até então, não houve resposta, mas o espaço segue aberto.