Relator diz que não quer projeto que tenha embate com o STF após mudar anistia para dosimetria

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do projeto de anistia a condenados por atos golpistas — que agora passou a focar na dosimetria das penas — afirmou nesta sexta-feira (19) que ainda não tem o rascunho do texto, mas que não quer uma proposta que tenha embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não é de anistia, é de dosimetria. Nós não queremos e não vamos fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo. Anistia já foi considerada inconstitucional pelo Supremo. Então, qualquer projeto que fale de anistia não vai para lugar nenhum”, disse Paulinho em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.

Paulinho afirmou que ainda não tem o esboço da proposta, que ainda depende de conversas com partidos. A Câmara pretende votar o texto na próxima quarta-feira (24).

“Até agora não tem nem rascunho, nós estamos conversando ainda”, afirmou o deputado. “Não é um negócio difícil, vai ser um negócio curto e grosso. Vai reduzir tais e tais penas e pronto.”

Bolsonaro deve ter redução de pena

Paulinho também afirmou que o projeto de redução de penas “inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”, mas explicou que não vai individualizar ninguém. “Esse é um projeto para todos e não para uma pessoa”. Bolsonaro foi condenado pelo STF a mais de 27 anos de prisão.