Senado instala CPI do Crime Organizado para investigar atuação de facções e milícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira 4, às 11h, no Senado Federal. O colegiado terá como objetivo investigar a estruturação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas, com foco na atuação de milícias e facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

O senador Otto Alencar (PSD-BA), de 78 anos, o mais antigo entre os indicados para o colegiado, vai conduzir a sessão de instalação. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do pedido de criação da CPI, deve ser designado relator dos trabalhos. Segundo apuração da TV Globo, há consenso para essa indicação. Ainda não há definição sobre quem vai presidir a comissão. As negociações devem ser concluídas nesta segunda-feira 3, com parlamentares em deslocamento para Brasília.

De acordo com o regimento do Senado, o presidente e o vice-presidente de uma CPI são eleitos pelo colegiado. Após a eleição, o presidente designa um dos integrantes para exercer a função de relator. Na maioria das vezes, esses cargos são definidos por acordo, mas em casos sem consenso, prevalece a decisão da maioria dos membros — como ocorreu na CPI do INSS.

O pedido de criação da CPI foi protocolado em 17 de junho, mas a instalação só foi marcada após a crise de segurança pública no Rio de Janeiro, desencadeada pela megaoperação contra o Comando Vermelho que deixou 121 mortos. Na última quarta-feira 29, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definiu esta terça-feira 4 como data para a instalação.

Segundo apuração da TV Globo, a demora ocorreu pela resistência dos partidos em indicar os participantes, diante da complexidade do tema e das disputas políticas envolvidas. As primeiras indicações só foram confirmadas no dia 20 de outubro, mais de quatro meses após a oficialização da CPI.

A comissão será composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes. O prazo inicial para investigação será de 120 dias, prorrogáveis, conforme o regimento interno. Entre os objetivos, está investigar o “modus operandi” de facções e milícias, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região e as respectivas estruturas de tomada de decisão.

“Pelo perfil dos parlamentares indicados não será uma CPI chapa-branca”, afirmou Alessandro Vieira, autor do requerimento de criação do colegiado.