STF: 132 anos, 3 mulheres e um país que ainda teme o poder feminino

Em 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) já teve 171 ministros. Desses, apenas três foram mulheres e nenhuma negra. O dado, mais do que estatístico, é simbólico: mostra como o poder no Brasil ainda tem gênero, cor e classe social.

A instalação do Supremo, em 1891, marcou o início da República, mas não de uma justiça republicana para todos. Durante mais de um século, o tribunal foi formado exclusivamente por homens. Foram 109 anos até que uma mulher ocupasse, pela primeira vez, uma das onze cadeiras da mais alta Corte do país.

Três mulheres em mais de um século

A ministra Ellen Gracie, nomeada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, foi pioneira. Também foi a primeira mulher a presidir o STF, em 2006.

Seis anos depois, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Cármen Lúcia, conhecida por sua independência e rigor ético. Ela também presidiu a Corte entre 2016 e 2018.

Em 2011, foi a vez de Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff, cuja trajetória foi marcada pela discrição, firmeza e sensibilidade. Rosa se aposentou em outubro de 2023, ao completar 75 anos, deixando um legado de serenidade e compromisso com a democracia.

Ao longo de sua gestão como presidente, Rosa alertou que a sub-representação feminina é um déficit da própria democracia brasileira uma frase que ecoa ainda mais forte agora, quando ela não está mais lá.

Um Supremo masculino em um país de maioria feminina

Com a saída de Rosa Weber, o STF voltou a ter dez ministros homens e apenas uma mulher: Cármen Lúcia.

A Corte, que decide sobre direitos civis, trabalhistas, reprodutivos e sociais, segue sendo um espaço de voz quase exclusivamente masculina, o que revela o quanto o sistema de Justiça ainda é resistente à igualdade de gênero.

Como lembrou Cármen Lúcia em recente entrevista, o Judiciário permanece “impermeável” à presença feminina nos espaços de poder. Há muitas mulheres na base da magistratura, mas quanto mais alto o degrau, menor a presença delas. O que se vê é a reprodução do velho padrão de exclusão: o poder continua tendo rosto masculino.

A responsabilidade histórica de Lula

Com a aposentadoria de Weber e a saída recente de Luís Roberto Barroso, Lula tem agora a oportunidade de corrigir um desequilíbrio secular. Ele já indicou duas mulheres ao Supremo, Cármen Lúcia e Rosa Weber e, no atual mandato, nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A nova indicação, portanto, é mais do que um ato administrativo: é um gesto político com peso histórico.

Indicar uma mulher e, sobretudo, uma mulher negra  seria um ato de reparação simbólica, um reconhecimento de que a pluralidade de vozes fortalece a democracia. Não se trata de representatividade por vaidade, mas de representatividade por justiça: o olhar feminino amplia a interpretação do mundo e, portanto, da Constituição.

Democracia com voz de mulher

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição. Mas uma Corte com dez homens e uma mulher guarda o quê, e para quem?

A democracia brasileira segue incompleta enquanto o poder continuar sendo espelho de um único perfil. É preciso mais do que leis: é preciso presenças diversas, capazes de traduzir os diferentes rostos, histórias e realidades do Brasil.

A nova vaga no STF é, portanto, um teste de coerência para o governo que se diz comprometido com inclusão, igualdade e democracia. A escolha de Lula não definirá apenas quem ocupará uma cadeira. Definirá também o que a democracia brasileira ainda é e o que ela pode vir a ser.

Por Joyce Moura

(Jornalista e estrategista de comunicação política)