STJ julga recurso que aponta inocência de Francisco Mairlon. Acompanhe

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do pedido de anulação da condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar, no Crime da 113 Sul, na tarde desta terça-feira (14/10). A ONG Innocence Project afirma que Mairlon é inocente.

Entenda o caso

• Francisco Marilon foi condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por participar do triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da funcionária da família Francisca Nascimento Silva.
• À época dos fatos, Francisco foi preso após ser citado pelos dois executores confessos do crime, o porteiro Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana.
• Porém, anos depois, Paulo Santana mudou o depoimento dado à polícia em 2010 e assegurou que Francisco Maírlon Barros não participou dos homicídios.

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O condenado disse só ter confessado porque foi torturado psicologicamenteDaniel Ferreira/Metrópoles3 de 6

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Francisco está detido há oito anos na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) e nega ser o assassinoDaniel Ferreira/Metrópoles5 de 6

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Segundo a Polícia Civil e o MPDFT, ele agiu com outros dois comparsasDaniel Ferreira/Metrópoles

A ONG The Innocence Project, iniciativa voltada a revisitar casos envolvendo condenações de inocentes, apresentou um Recurso Especial no STJ a fim de que a sentença de condenação de Francisco seja anulada e as confissões extrajudiciais feitas por Paulo e Leonardo sejam consideradas imprestáveis.

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Para os advogados, Mairlon foi “injustamente acusado por um crime que não cometeu, pelo simples fato de que as autoridades policiais que encabeçaram as investigações exigiram dos corréus que envolvessem mais pessoas no cometimento do crime e não tiveram o cuidado de confrontar o quanto dito em dados de corroboração”.

A advogada Dora Marzo disse que “a única coisa invocada como lastro para a denúncia, para a sua pronúncia, o único elemento apresentado aos senhores jurados e que, finalmente, foi também utilizado para que acabasse tendo sido mantida sua condenação, foram confissões extrajudiciais”.

Depoimento

Em entrevista gravada em 17 de janeiro de 2024 e concedida à ONG Innocence Project, o ex-porteiro Paulo Santana disse que Francisco Mairlon é inocente e declarou que o condenado paga por um crime que não cometeu.

“Em algum momento a gente entrou em contato com Francisco Mairlon. Ele não tem nada a ver com isso aí [o triplo homicídio]. Ele é inocente, entendeu? Ele foi levado em um processo a pagar por um crime que não cometeu. Ele está [preso] há 14 anos [mas é] inocente”, enfatizou.