Suprema Corte dá sinal verde para Trump deportar 350 mil venezuelanos
Mais alto tribunal americano anulou proibição de juiz distrital e abriu caminho para o governo do republicano deportar esses imigrantes, seguindo abordagem linha-dura na imigração. Imigrantes em processo de deportação são levados a avião militar dos EUA, em janeiro de 2025. Divulgação/ Casa Branca A Suprema Corte dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira (18) sinal verde para o governo de Donald Trump prossiga com a deportação de 350 mil venezuelanos. Eles vivem no país com status de proteção temporária, condição concedida sob o governo de seu antecessor, Joe Biden. A medida faz parte da abordagem mais dura de Trump sobre imigração, com foco na ampliação das deportações. ✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp A Corte atendeu ao pedido do Departamento de Justiça para derrubar uma decisão do juiz Edward Chen, do distrito de San Francisco, que havia suspendido a medida da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, de encerrar a proteção concedida aos venezuelanos por meio do programa de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês). A decisão de Chen contemplava uma ação judicial movida por beneficiários do TPS e pelo grupo de defesa Aliança Nacional TPS, que argumentaram que a Venezuela continua sendo um país inseguro. Segundo Chen, Noem havia revogado o programa de proteções para esses venezuelanos com base em "estereótipos negativos". (Leia mais abaixo) O programa TPS é uma designação humanitária prevista na lei dos EUA para países afetados por guerra, desastres naturais ou outras catástrofes. Ele garante proteção contra deportação e permite o acesso a trabalho para os beneficiários que já estejam vivendo nos EUA. A designação pode ser renovada pelo secretário de Segurança Interna. Sob Biden, os EUA contemplaram cidadãos venezuelanos no programa em 2021 e novamente em 2023. Dias antes de deixar o cargo, o governo do democrata anunciou a prorrogação do programa até 2026. Nomeada por Trump, Kristi Noem revogou a prorrogação do programa e decidiu revogar os benefícios do TPS para o grupo de venezuelanos incluído em 2023. Segundo o Departamento de Segurança Interna, 348.202 venezuelanos estavam registrados sob esse status. Trump, que reassumiu a Casa Branca em 20 de janeiro, prometeu realizar a maior deportação em massa da História dos EUA. A gestão do republicano busca retirar do país imigrantes em situação irregular, e para isso tomou medidas para revogar proteções temporárias e, assim, ampliar o número de pessoas sujeitas à deportação. LEIA TAMBÉM: Suprema Corte dos EUA impede Trump de retomar expulsão de venezuelanos sob lei de 1798 Por que Trump deportou centenas de venezuelanos apesar de Justiça ter proibido Governo Trump anuncia que pagará US$ 1 mil a imigrantes ilegais que deixarem o país por iniciativa própria Decisão proibia Noem de revogar programa baseado em 'estereótipos negativos' Chen havia considerado que Noem violou a legislação federal que rege as ações de agências do governo. Ele também afirmou que a revogação do TPS parecia se basear em "estereótipos negativos" por sugerir que os venezuelanos eram criminosos. "A generalização da criminalidade à população venezuelana com TPS é infundada e carrega um tom de racismo baseado em estereótipos falsos e generalizados", escreveu o juiz. Ele acrescentou que os beneficiários venezuelanos do TPS têm mais probabilidade de possuir diploma universitário do que cidadãos americanos e menos probabilidade de cometer crimes do que a média da população dos EUA. A Corte de Apelações do 9º Circuito, com sede em San Francisco, havia recusado em 18 de abril o pedido do governo para suspender a decisão de Chen. Os advogados do Departamento de Justiça, então, levaram o caso à Suprema Corte. Eles argumentaram que Chen havia "retirado o controle da política migratória do país" do Poder Executivo, liderado por Trump. "A decisão do tribunal contraria prerrogativas fundamentais do Executivo e adia indefinidamente decisões políticas sensíveis em uma área da imigração que o Congresso reconheceu como necessitando de flexibilidade, agilidade e discricionariedade", escreveram. Já os autores da ação original disseram à Suprema Corte que atender ao pedido do governo Trump "retiraria a autorização de trabalho de quase 350 mil pessoas que vivem nos EUA, as exporia à deportação para um país inseguro e causaria perdas econômicas de bilhões de dólares em todo o país". O Departamento de Estado dos EUA atualmente desaconselha viagens à Venezuela, citando "alto risco de detenções arbitrárias, terrorismo, sequestros, aplicação arbitrária de leis locais, criminalidade, agitação civil e infraestrutura de saúde precária". Em abril, o governo Trump também encerrou o TPS para milhares de afegãos e camaroneses que vivem nos EUA. Essas ações, no entanto, não fazem parte do caso atual.
Mais alto tribunal americano anulou proibição de juiz distrital e abriu caminho para o governo do republicano deportar esses imigrantes, seguindo abordagem linha-dura na imigração. Imigrantes em processo de deportação são levados a avião militar dos EUA, em janeiro de 2025. Divulgação/ Casa Branca A Suprema Corte dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira (18) sinal verde para o governo de Donald Trump prossiga com a deportação de 350 mil venezuelanos. Eles vivem no país com status de proteção temporária, condição concedida sob o governo de seu antecessor, Joe Biden. A medida faz parte da abordagem mais dura de Trump sobre imigração, com foco na ampliação das deportações. ✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp A Corte atendeu ao pedido do Departamento de Justiça para derrubar uma decisão do juiz Edward Chen, do distrito de San Francisco, que havia suspendido a medida da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, de encerrar a proteção concedida aos venezuelanos por meio do programa de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês). A decisão de Chen contemplava uma ação judicial movida por beneficiários do TPS e pelo grupo de defesa Aliança Nacional TPS, que argumentaram que a Venezuela continua sendo um país inseguro. Segundo Chen, Noem havia revogado o programa de proteções para esses venezuelanos com base em "estereótipos negativos". (Leia mais abaixo) O programa TPS é uma designação humanitária prevista na lei dos EUA para países afetados por guerra, desastres naturais ou outras catástrofes. Ele garante proteção contra deportação e permite o acesso a trabalho para os beneficiários que já estejam vivendo nos EUA. A designação pode ser renovada pelo secretário de Segurança Interna. Sob Biden, os EUA contemplaram cidadãos venezuelanos no programa em 2021 e novamente em 2023. Dias antes de deixar o cargo, o governo do democrata anunciou a prorrogação do programa até 2026. Nomeada por Trump, Kristi Noem revogou a prorrogação do programa e decidiu revogar os benefícios do TPS para o grupo de venezuelanos incluído em 2023. Segundo o Departamento de Segurança Interna, 348.202 venezuelanos estavam registrados sob esse status. Trump, que reassumiu a Casa Branca em 20 de janeiro, prometeu realizar a maior deportação em massa da História dos EUA. A gestão do republicano busca retirar do país imigrantes em situação irregular, e para isso tomou medidas para revogar proteções temporárias e, assim, ampliar o número de pessoas sujeitas à deportação. LEIA TAMBÉM: Suprema Corte dos EUA impede Trump de retomar expulsão de venezuelanos sob lei de 1798 Por que Trump deportou centenas de venezuelanos apesar de Justiça ter proibido Governo Trump anuncia que pagará US$ 1 mil a imigrantes ilegais que deixarem o país por iniciativa própria Decisão proibia Noem de revogar programa baseado em 'estereótipos negativos' Chen havia considerado que Noem violou a legislação federal que rege as ações de agências do governo. Ele também afirmou que a revogação do TPS parecia se basear em "estereótipos negativos" por sugerir que os venezuelanos eram criminosos. "A generalização da criminalidade à população venezuelana com TPS é infundada e carrega um tom de racismo baseado em estereótipos falsos e generalizados", escreveu o juiz. Ele acrescentou que os beneficiários venezuelanos do TPS têm mais probabilidade de possuir diploma universitário do que cidadãos americanos e menos probabilidade de cometer crimes do que a média da população dos EUA. A Corte de Apelações do 9º Circuito, com sede em San Francisco, havia recusado em 18 de abril o pedido do governo para suspender a decisão de Chen. Os advogados do Departamento de Justiça, então, levaram o caso à Suprema Corte. Eles argumentaram que Chen havia "retirado o controle da política migratória do país" do Poder Executivo, liderado por Trump. "A decisão do tribunal contraria prerrogativas fundamentais do Executivo e adia indefinidamente decisões políticas sensíveis em uma área da imigração que o Congresso reconheceu como necessitando de flexibilidade, agilidade e discricionariedade", escreveram. Já os autores da ação original disseram à Suprema Corte que atender ao pedido do governo Trump "retiraria a autorização de trabalho de quase 350 mil pessoas que vivem nos EUA, as exporia à deportação para um país inseguro e causaria perdas econômicas de bilhões de dólares em todo o país". O Departamento de Estado dos EUA atualmente desaconselha viagens à Venezuela, citando "alto risco de detenções arbitrárias, terrorismo, sequestros, aplicação arbitrária de leis locais, criminalidade, agitação civil e infraestrutura de saúde precária". Em abril, o governo Trump também encerrou o TPS para milhares de afegãos e camaroneses que vivem nos EUA. Essas ações, no entanto, não fazem parte do caso atual.
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