Vereadora é ré por perseguir mulher que acusou ela e marido de estupro

Janaina Ballaris, vereadora da Praia Grande, no litoral de São Paulo, é ré em uma ação criminal no Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) por perseguição (stalking) e violência psicológica contra a mulher, por supostamente importunar, de forma pública e privada, uma jovem que denunciou a parlamentar e o marido dela por estupro, em junho de 2022.

Janaina é casada com Whelliton Silva, ex-jogador de Flamengo e Santos, e também ex-vereador da Praia Grande. Os dois são acusados de estupro por Letícia Almeida Holanda de Albuquerque, de 27 anos. A denúncia gerou um inquérito policial, que foi arquivado por falta de provas. 2 imagensFechar modal.1 de 2

Janaina Ballaris (União Brasil) foi eleita vereadora da Praia Grande em 2012, 2016 e 2024Reprodução/Redes sociais2 de 2

A parlamentar, investigada por stalking e denunciada por estupro, divulga ações em prol das mulheres no InstagramReprodução/Redes sociais

A jovem afirmou à reportagem que mantinha uma relação amorosa com o casal quando o episódio aconteceu, em abril de 2022.

Na ocasião, os três teriam ido a uma festa, onde Letícia bebeu dois copos de gin e se sentiu tonta. Ela lembra apenas de ter acordado na cama do casal, por volta das 3h da manhã, com a blusa do avesso e sem roupas íntimas.

Letícia formalizou uma denúncia por estupro dois meses depois, em junho daquele ano, após ser informada por Janaina e Whelliton que não seria mais nomeada para um cargo na Câmara Municipal de Praia Grande, como os dois haviam acordado com ela. Segundo os autos, obtidos pelo Metrópoles, o casal mudou de ideia sobre a indicação por conta dos comportamentos da jovem enquanto esta esteve em período de teste, que teriam desagradado os vereadores.

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De acordo com Letícia, ela levou algumas semanas para formalizar a denúncia de estupro pela fragilidade emocional e psicológica em que se encontrava. Janaína usou do fato como argumento para instaurar diversas ações judiciais contra a jovem por calúnia, alegando que a denúncia era falsa – todos processos foram arquivados.

O mesmo ocorreu com Whelliton. Em 12 de agosto, o ex-jogador de futebol perdeu uma ação na Justiça em que pedia R$ 50 mil de indenização por danos morais para Letícia, no contexto da denúncia do estupro. 9 imagensFechar modal.1 de 9

Whelliton Silva já jogou no Flamengo, no Santos e em times da EuropaReprodução2 de 9

Ele é casado com a vereadora da Praia Grande, Janaina Bellalis (União Brasil)Reprodução3 de 9

Casal mantinha relação com jovem que os acusou de estupro. Eles iriam indicar a mulher a um cargo na Câmara Municipal de Praia Grande, em 2022Reprodução4 de 9

Whelliton Silva já jogou no Flamengo, no Santos e em times da EuropaReprodução5 de 9

Whelliton Silva já jogou no Flamengo, no Santos e em times da EuropaReprodução6 de 9

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Whelliton Silva já jogou no Flamengo, no Santos e em times da EuropaReprodução

Segundo ele, a repercussão do caso gerou prejuízos à sua imagem pessoal e profissional. Na época, um processo chegou a ser instaurado na Câmara, o que poderia gerar a cassação do mandato do vereador. A ação, no entanto, foi arquivada, e ele concluiu o mandato.

Ré por stalking

• Letícia registrou um boletim de ocorrência contra Janaina em maio de 2023 alegando que estaria sofrendo ameaças e violência psicológica por parte da vereadora, o que teria lhe causado dano emocional.
• Segundo o relato da jovem, após a denúncia de estupro, Janaina e Whelliton, mas especialmente a mulher, teriam passado a persegui-la, tanto presencialmente quanto de forma virtual.
• Janaina, na posição de advogada, chegou a se habilitar em processos privados e sigilosos de Letícia, como inventário familiar, para levantar informações pessoais sobre a jovem.
• Ela teria compartilhado as informações nas redes sociais, zombando de laudos psiquiátricos e vícios de Letícia.
• Letícia relata ainda que a vereadora também ligava para sua família, seus ex-namorados e diversas pessoas do seu círculo social, “criando fake news” e pedindo que incentivem a jovem a se retratar no atual processo por perseguição.
• A jovem conta que chegou a mudar de endereço por conta do stalking, saindo da Baixada Santista e indo para o interior paulista, por conta das perseguições.
• Os fatos teriam agravado os problemas psicológicos de Letícia, que estava grávida e fazia uso de remédios controlados. Em 2023, ela tentou tirar a própria vida.
• O BO gerou um inquérito policial e, em maio de 2024, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou à Justiça denúncia contra Janaina, alegando se tratar de crime permanente, já que as perseguições não teriam cessado até o momento da instauração do processo.
• O TJSP aceitou a denúncia ainda em maio, tornando Janaina réu. O processo está na fase das alegações finais, em que defesa e acusação irão apresentar os últimos argumentos antes de uma decisão da Justiça.

Advogado de vereadora fala em perseguição política

Em nota, o advogado Fabio Menezes Ziliotti, que faz a defesa de Janaina, afirmou que “manifesta profunda estranheza” por informações de um processo que tramita sob segredo de Justiça estarem repercutindo na imprensa. “Ressalte-se que a preservação do sigilo processual é dever legal, cuja violação pode configurar ilícito funcional e penal”, disse.

Sobre as acusações, o advogado diz que “a ação em curso decorre de evidente instrumentalização do Poder Judiciário como meio de perseguição política, situação já reconhecida em decisões que afastaram a aplicação da Lei Maria da Penha por inexistência de vínculo doméstico ou afetivo entre as partes”.

“A Sra. Janaína mantém plena confiança de que, ao final, sua inocência será reconhecida e que restará evidenciado o abuso a que vem sendo submetida por meio da utilização indevida da máquina judiciária”, finaliza a nota.