A PARCIALIDADE DA CORTE – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

A PARCIALIDADE DA CORTE

De forma evidente e clara, assistimos à parcialidade da mais alta corte da nação. E a ausência de isenção, que deveria ser natural, assim como a neutralidade por parte da mais alta corte, que seria uma voz ecoante da segurança jurídica da nação, que vem se tornando o tormento do povo. No entanto, as claras, assistimos o favorecimento de uma das partes em um processo legal em detrimento da justiça e da verdade. Os fatos mostram que a população percebeu a tal parcialidade, e isso vem destruindo, anos de trabalhos de outros ministros, e levando ao comprometimento da confiança no sistema jurídico. Pois, o princípio da imparcialidade é um pilar do Estado Democrático de Direito, garantindo decisões justas e a equidade no tratamento das partes.

É bom compreendermos que mandar adversários políticos para a cadeia não é um bom caminho para a democracia, principalmente quando a lei é burlada na cara da população. Por outro lado, a defesa que exponho nunca foi ou será em favor de defesa de “A” ou de “B”, porém, é a favor do que é justo, correto e que mantém a ideia de justiça justa. Para que mais tarde não sejamos alvos dos donos do poder de forma injusta e cruel. E pior, tais donos não vêm seguindo o rito processual da ampla defesa, do contraditório e de um julgamento justo na forma da lei e não do desejo do julgador.

É necessário que, em dias escuros e cheios de tempestades, permanecemos numa posição de justiça e de honestidade para com todos. E assim procedendo, podemos levar aos outros, nossos irmãos e irmãs brasileiros e do mundo, que fazer justiça é ter um coração sábio e a capacidade de discernimento, o que raro num mundo caótico e de interesses desumanos.

O compromisso com a imparcialidade processual é o compromisso com a democracia. Porquanto, a parcialidade de um tribunal leva uma nação à divisão e à guerra, informações descontadas, minando a democracia e nos levando à ditadura, seja ela da toga ou do funil.

A Democracia exigi que todas as pessoas tenham o direito de ser ouvidas, a chance de se defender e a garantia de um prazo razoável diante de um tribunal competente, independente e imparcial. No entanto, o que temos visto e assistido é um tribunal de exceção que busca a condenação de um homem a qualquer custo, até mesmo destruído o estado democrático de direito.

O caráter da imparcialidade é inseparável da corte, e quando ocorre parcialidade, a corte deve se julgar suspeita. Assim como julgador, deve lançar a sua própria suspensão diante de fatos em que ele está envolvido, para o bem da justiça. Até porque, a imparcialidade afeta a relação processual. Como determina a Constituição Federal de 1988 e estipula garantias (Art. 95, CF) e prescreve vedações aos magistrados (Art. 95, § único, CF).

Todavia, o que temos ouvido, lido e assistido é um circo de horrores contra a democracia, utilizando a versão da defesa da democracia. E os assuntos e os fatos mostram que a justiça está sendo usada para perseguir, destruir e prender inimigos políticos, o que deixa a população apavorada, sem saber quem será o próximo a ser perseguido!

Portanto, num país sério, a corte maior não ficaria tão exposta e agindo politicamente, com seus ministros se expondo ao ridículo mundial e à rejeição do seu próprio povo.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo

“Fazer justiça e juízo é mais aceitável ao Senhor do que sacrifício.” (Provérbios 21:3).