Anistia de Motta perdoa manifestantes desde 2022, mas exclui Bolsonaro

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira (17/9) a votação da urgência do Projeto de Lei da Anistia. A proposta perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela tentativa de golpe.

Com a urgência, o texto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões temáticas. Motta, no entanto, ainda não definiu a data da votação. Segundo apurou o Metrópoles, o relator deve ser indicado na próxima semana.

O projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral — ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas — entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”, diz o texto.

Na prática, o perdão pode alcançar todos os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, além dos caminhoneiros que bloquearam rodovias pelo país após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto ainda pode ser alterado pelos parlamentares. Do jeito que está, é uma derrota parcial para a oposição, que articulava um texto para contemplar Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.