Após motim, Câmara aprova urgência de punição a deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19/8), a urgência da resolução que pretende punir sumariamente parlamentares que impeçam as atividades legislativas. A proposta se dá uma semana depois da oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadir e ocupar o plenário em protesto pela prisão domiciliar decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu a proposta como uma alternativa “pedagógica” para parlamentares que “não cumprirem o regimento”. Sem citar nomes, disse que há “movimentos desequilibrados” entre parlamentares.

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O placar foi de 266 votos favoráveis e 114 contrários. Agora, o mérito da proposta poderá ser votada a qualquer momento. No entanto, Motta disse que o projeto não será votado nesta terça.

Conforme adiantou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, Motta, poderá punir quem “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio”, o “exercício regular das prerrogativas regimentais” e o “funcionamento das atividades legislativas”. A pena é de suspensão de seis meses.

Relembre o motim na Câmara

Na terça-feira da semana passada (5/8), as alas bolsonaristas da Câmara e do Senado ocuparam as Mesas Diretoras das duas Casas em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro. Na época, os parlamentares exigiram a votação do chamado “pacote da paz”, composto pelo projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.

Dois dias depois, na quarta-feira (6/8), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação. Alguns deputados bolsonaristas continuaram amotinados na mesa e chegaram a impedir que Motta sentasse na cadeira da presidência.

Na quinta-feira (7/8), com o Legislativo desocupado e em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Câmara afirmou que avaliava medidas disciplinares contra deputados. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reafirmou que não trabalha sob “chantagem” e “imposição”.

Na sexta-feira (8/8), Motta enviou à Corregedoria as representações feitas por partidos contra 14 deputados envolvidos nos tumultos.