Bolsonaro à espera de um milagre que o livre da prisão iminente
Os santos para os quais ele poderá apelar
O futuro de Bolsonaro a Deus pertence, é o que diz quem acredita em Deus. Eu acredito, mas adianto que Ele não se met em coisas deste mundo. Ele dotou o homem de livre arbítrio. Não sou eu que digo, está na Bíblia. É a palavra de Paulo, o apóstolo.
O livre-arbítrio implica que os indivíduos têm a liberdade de agir de acordo com a sua própria vontade, desejos e valores. Se violarem as leis divinas que se entendam mais tarde com Deus. Mas se violarem as humanas, entendam-se com a Justiça.
Estamos de acordo até aqui? Então vamos em frente. Ou comecemos a discordar a propósito do futuro de Bolsonaro e dos seus cúmplices de maior calibre no caso da tentativa de golpe em dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
O futuro imediato de Bolsonaro pertence aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que em setembro o condenou a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, e que hoje começa a julgar um recurso impetrado por sua defesa.
A tal recurso dá-se o nome de embargo de declaração, um tipo de recurso em que as defesas apontam obscuridade, imprecisão, contradição ou omissão na decisão do Supremo. Tudo indica que ele será rejeitado pelo voto unânime dos ministros.
O primeiro a votar é Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, votarão Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Luiz Fux, o único que votou para inocentar Bolsonaro, não participará do julgamento porque transferiu-se para a Segunda Turma.
Se o embargo de declaração for rejeitado, a defesa de Bolsonaro entrará com outro tipo de recurso, o infringente. Esse serve para rediscutir questões de mérito que levaram à condenação dos réus, mas só pode ser recebido quando há dois votos favoráveis ao réu.
Bolsonaro só teve um, o de Fux, quando foi condenado. Portanto, o recurso infringente não se aplica ao seu caso. Será considerado uma mera manobra da defesa para protelar o início da aplicação da pena de 27 anos e três meses de prisão.
Desde o escândalo do Mensalão, o Supremo entende que processos só terminam após a rejeição do segundo recurso apresentado pela defesa. Há, porém, processos que foram encerrados com a rejeição do primeiro recurso. Poderá acontecer de novo.
Vai depender do que pareça mais certo a Moraes e à maioria dos seus colegas da Primeira Turma. Daí a luz vermelha que ilumina os dias de Bolsonaro, preso em casa. Não será surpresa para este blog se Bolsonaro começar a cumprir sua pena nas próximas semanas.
Bolsonaro ainda poderá apelar para São Dimas, um dos ladrões crucificados ao lado de Jesus. O Santo é o padroeiro dos presos e das penitenciárias, protetor dos pecadores que, nos últimos instantes de vida, arrependem-se e clamam pelo perdão de Deus.
São Leonard de Noblat poderá ser outra opção. Nascido no século V, na Gália, afilhado do Rei Clóvis, Leonard é padroeiro dos prisioneiros políticos, dos prisioneiros de guerra, dos cativos e das mulheres no parto. É um santo muito popular na Europa Central.
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