Comentários ofensivos em redes sociais podem gerar processo criminal

Em tempos de redes sociais como palco para julgamentos públicos instantâneos, cresce o risco de pessoas responderem na Justiça por comentários em postagens na Internet. O advogado criminalista Otoniel Maia Júnior faz um alerta: publicações e comentários com teor ofensivo, calunioso, difamatório ou ameaçador podem gerar responsabilização criminal e até ações civis de indenização.

“As pessoas estão muito afoitas para comentar e julgar nas redes sociais. Quando sai uma matéria, já começam a difamar, caluniar e até ameaçar, sem sequer saber se há um processo criminal em aberto ou se houve condenação”, afirma o advogado.

Maia Júnior explica que, nos casos em que o autor do comentário ultrapassa o direito à liberdade de expressão e atinge a honra de terceiros, o ordenamento jurídico brasileiro prevê punições, que vão de multa a reclusão e indenizações por danos morais.

Otoniel destaca ainda ser fácil identificar quem faz comentários ofensivos. “As pessoas comentam a partir de seus perfis pessoais, o que facilita a identificação. A vítima pode procurar a delegacia, registrar um boletim de ocorrência e abrir processo. Dependendo da gravidade, o autor do comentário pode até perder o direito de prestar concurso público”, adverte.

Tribunal da Internet

Recente caso em Mossoró exemplifica os riscos do julgamento virtual. A divulgação de trecho de vídeo, envolvendo o médico veterinário Saul Cortêz, gerou grande repercussão e culminou com centenas de comentários com teor ofensivo. A postagem, baseada em frase proferida, porém não executada, e interpretada fora do contexto do momento, causou série de danos ao profissional.

“De repente, eu me vi no olho de um furacão sem que tenha feito nada do que a divulgação dizia. Elementos do vídeo e testemunhas comprovam que não fiz nada de errado. É uma sensação angustiante passar por isso”, relata.

O episódio, conforme o advogado Otoniel Maia Júnior, reforça a importância da responsabilidade digital. Para ele, em um ambiente onde a propagação de informações ocorre de forma acelerada, o cuidado com o que se comenta é de fundamental importância.

“O ‘tribunal da internet’ pode parecer inofensivo, mas seus impactos podem ser devastadores, tanto para quem é injustamente acusado quanto para quem profere os ataques”, conclui o advogado.

Caso Saul Cortêz

O médico veterinário Saul Cortêz foi recentemente alvo de ataques e julgamentos nas redes sociais, após a divulgação de um corte de vídeo, o qual, segundo ele, distorceu completamente os fatos sobre alegada indução de parada cardíaca ou respiratória em um cachorro durante curso em faculdade particular em Mossoró.

O episódio evidenciou os danos que o “tribunal da internet” pode causar à reputação de uma pessoa, mesmo sem qualquer apuração formal dos fatos. Cortêz afirma que nunca praticou o ato que lhe foi atribuído e que provas e testemunhas no local confirmam sua versão.

Ainda de acordo com o profissional, “o animal foi apenas sedado para demonstrar como realizar a aferição e avaliar os parâmetros médicos em possível caso de atendimento de urgência veterinária, e isso não é ilegal nem antiético”, enfatiza.

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