Cursos de medicina mal avaliados podem ser suspensos em 2026. Entenda

Os ministros da Educação, Camilo Santana (PT), e da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciaram nesta terça-feira (19/8) que cursos de medicina mal avaliados poderão ser suspensos no Brasil. As notas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) servirão como parâmetro para definir a qualidade do ensino nas universidades que oferecem o curso.

As medidas de intervenção vão variar conforme a nota obtida no Enamed. Instituições que receberem conceito 2 não poderão ampliar o número de vagas e terão suspensa a possibilidade de firmar novos contratos pelo Fies e pelo Prouni. Já aquelas que tirarem nota 1 enfrentarão sanções mais duras, como a redução das vagas disponíveis a partir do primeiro semestre de 2026 — podendo chegar, em último caso, ao cancelamento do vestibular.

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A aplicação das provas ocorrerá em 19 de outubro, e os resultados devem ser divulgados em dezembro. A partir daí, as universidades avaliadas começarão a sentir os efeitos das novas regras, que entram em vigor no primeiro semestre de 2026.

Após serem fiscalizadas, as instituições terão um prazo de 30 dias para apresentarem uma defesa ao Ministério da Educação. O ministério deve estabelecer as mudanças a serem ajustadas pelas instituições. Caso as regras não sejam cumpridas, o curso pode chegar à consequência mais severa, que é a desativação.

Outra mudança anunciada é que agora o Enamed deverá ser realizado anualmente. Os alunos deverão realizar a prova no quarto ano da graduação e no sexto, durante o período de residência.

De acordo com o ministro da Educação, com as novas medidas, os ministérios pretendem garantir a qualidade do ensino oferecido nas universidades. “Não queremos ser duros, mas sim criteriosos sobre os cursos de medicina do nosso país”, afirmou Santana.

Aumento dos cursos de medicina no Brasil

Apenas entre 2017 e 2022, foram apresentados mais de 369 pedidos para abertura de novos cursos de medicina no Brasil, o equivalente a mais de 60 mil novas vagas, o dobro da quantidade já existente no país. Desses, pouco mais de 4 mil novas vagas foram autorizadas, após judicialização.