Defesa de Bolsonaro entrega resposta a Moraes e nega “plano de fuga”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (22/8), explicações sobre o rascunho de um pedido de asilo político à Argentina encontrado pela Polícia Federal no celular do ex-mandatário. O prazo para esclarecimento dado pelo ministro Alexandre de Moraes se encerrava às 20h34.

O indício de fuga consta em um arquivo de texto encontrado no aparelho de Bolsonaro. Na carta, o ex-presidente alega ser perseguido no Brasil “por motivos e por delitos essencialmente políticos” e cita medidas cautelares impostas pelo STF.

“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares. Para decretação de tais medidas foram mencionados os delitos dos Arts. 359-I e 359-M do Código Penal brasileiro”, escreveu Bolsonaro no rascunho.

Após a PF apresentar o material, Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro se manifestasse no prazo de 48 horas nos autos da ação penal.

Na manifestação, a defesa afirma: “Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Seria necessário avisar à Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência (Moraes)”, declara a defesa de Bolsonaro.

Leia também

• Brasil

  Bolsonaro movimentou mais de R$ 44 milhões em 2 anos, aponta PF

• Brasil

  Em mensagem a Bolsonaro, Eduardo fez críticas a Nikolas: “Zero”

• Brasil

  Chamado de imaturo, Eduardo rebate Bolsonaro: “Falaria isso do Temer?”

• Brasil

  PF acha anotações em carro de Bolsonaro sobre delação de Mauro Cid

Conversa com Braga Netto

Sobre o questionamento se Bolsonaro teria descumprido cautelar em conversa com Braga Netto, a defesa alega que esta seria uma “tentativa de tirar alguma conclusão a partir da mensagem de SMS, enviada em 2024, ao telefone de Bolsonaro”.

Ao citar trecho de relário da PF que registrou uma mensagem recebida por SMS por Jair Bolsonaro de Braga Netto com o texto: “Estou com este numero pré-pago para qualquer emergência. Nãoo tem zap. Somente face time”, a defesa alega que o teor da mensagem é vazio e que não há resposta.

“A ausência de resposta é mais do que esclarecedora sobre a perseguição aqui apontada. A mensagem foi apenas recebida! Sem notícia de resposta. Sem qualquer reação. Sem qualquer comunicação por parte do ex-presidente. Ainda assim, para a Polícia Federal, o recebimento desta mensagem corroboraria “a hipótese de que os réus Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto descumpriram as medidas cautelares de proibição de manter contato durante a investigação realizada pela Polícia Federal no âmbito da Pet 12.100/DF”.

A defesa reitera que não houve descumprimento e que Bolsonaro cumpre com rigor as cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. 2 imagensFechar modal.1 de 2

Reprodução/Relatório PF2 de 2

Segunda parte da suposta carta ao presidente da Argentina, Javier MileiReprodução/Relatório da PF

Reincidência

Não é a primeira vez, em um curto intervalo, que o ministro cobra explicações da defesa sobre suposto descumprimento de medidas cautelares.

Em 21 de julho, Moraes deu 24 horas para que os advogados justificassem a conduta do ex-presidente, que havia falado com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados — onde participou de reunião do Partido Liberal (PL). Bolsonaro chegou a exibir sua tornozeleira eletrônica, embora estivesse proibido de dar entrevistas por decisão judicial.

Na ocasião, a defesa alegou que não havia clareza sobre os limites das restrições impostas. Moraes considerou a infração um episódio isolado, manteve as medidas cautelares e advertiu: em caso de novo descumprimento, Bolsonaro poderá ser preso no âmbito da Ação Penal nº 2668, que apura uma suposta trama golpista. 4 imagensFechar modal.1 de 4

Ex-presidente Jair Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica para a imprensa na saída do Congresso NacionalVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 4

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto3 de 4

E entrevista coletiva concedida por Bolsonaro foi considerada um descumprimento de cautelarVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto4 de 4

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto