Dia da Consciência Negra (20/11) é feriado? Emenda? Entenda data

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional desde a sanção da Lei 14.759/2023, que inclui a data no calendário oficial de dias celebrados. A data é uma referência a Zumbi dos Palmares e reforça a importância de refletir sobre a história e os direitos da população negra no Brasil.

Este ano o feriado cai em uma quinta-feira e, além do significado histórico e cultural, também há alterações no funcionamento de serviços em todo o país. Órgãos públicos, bancos, escolas e outras instituições permanecem fechados, enquanto o transporte público pode operar em horários reduzidos. Comércios e supermercados funcionam de forma limitada, dependendo da cidade.

Cabe a cada ente federativo decidir se a sexta (21/11) será “emendada” ao feriado como dia de ponto facultativo para servidores públicos. No DF, por exemplo, o GDF decretou ponto facultativo na sexta. O mesmo não ocorreu no governo federal.

Eventuais folgas na sexta na iniciativa privada são negociações entre empregados e patrões.

O feriado remonta ao período da escravidão e marca o possível dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O líder do Quilombo dos Palmares se tornou símbolo da luta pela liberdade do povo negro.

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Escolas, universidades e instituições culturais promovem palestras e atividades educativas como forma de reforçar a importância da reflexão sobre igualdade racial e combate ao racismo.

Feriado nacional

Antes da lei federal, alguns estados e cidades já celebravam o Dia da Consciência Negra de forma local. Com a sanção, tornou o feriado oficial em todo o país, garantindo que a data seja reconhecida igualmente em todos os estados.