Ex-gestores de escola do DF são acusados de desviar verba de projeto social

Os ex-gestores do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 120 de Samambaia (DF) são investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pela acusação de terem desviado verba no valor de R$ 5 mil destinada a projeto social Na Moral.

Os ex-diretores estão afastados da escola desde o dia 3 de outubro, por um período de 60 dias. O prazo foi determinado pela Justiça para conclusão da investigação sobre a suspeita de fraude em assinaturas de professores em atas de prestação de contas da escola, ao qual também foram denunciados.

O Na Moral é um projeto criado pelo MPDFT junto com as demais idealizadoras, incluindo professoras e promotoras de Justiça, e tem como objetivo estimular sentimentos de ética, empatia, compreensão e transparência aos alunos, com oficinas e atividades pedagógicas, melhorando assim a convivência de estudantes e funcionários.

A professora responsável pela denúncia é Fátima* que trabalha há 18 anos no CEF e há 13 com os gestores acusados. Segundo ela, a diretora e o vice-diretor faltavam com o cumprimento de prestação de contas e não costumavam dar satisfação sobre como a verba destinada à escola era gasta. “Nós perguntamos para o vice-diretor em coordenação coletiva (no dia 3 de setembro) à respeito do dinheiro do projeto Na Moral e ele respondeu que o dinheiro jamais chegou”, contou Fernanda*.

“É imoral que a verba destinada a um projeto que fala sobre ética e transparência tenha sido desviada de função”.

No relatório que foi encaminhado ao MPDFT, as idealizadoras e promotoras de Justiça afirmam que o dinheiro tinha sido repassado para a escola no mês de agosto pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O não repasse da verba causou diversas dificuldades, limitando a compra de materiais, realização de algumas das atividades práticas, além de impedir que as últimas etapas do programa fossem feitas com exelência.

Além disso, Fátima conta que, para tocar as ações do Na Moral, as responsáveis precisaram usar o próprio dinheiro e fizeram campanhas de arrecadação entre os professores para não deixar os alunos sem as atividades prometidas. “Estamos gastando dinheiro do nosso bolso para honrar o que prometemos”, relata.

Projeto prejudicado

O relatório ainda mostra que, pela falta da verba, a participação dos alunos do CEF na última fase do projeto, o Celebra que ocorrerá no dia 26 de novembro, pode não acontecer, pois não há dinheiro para o transporte. Por fim, o documento solicita a regularização do repasse da verba para que as ações previstas possam ser concluídas e evitar que a escola seja prejudicada na premiação.

Ao Metrópoles, o MPDFT disse estar acompanhando as investigações administrativas pela Corregedoria da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e adotará as providências cabíveis conforme o resultado da apuração dos fatos.

A Secretaria de Educação foi procurada para comentar a denúncia, mas até o momento não retornou. O espaço segue aberto para manifestações.

*Nome fictício para proteger a vítima