Fazenda diz desconhecer taxa de ocupação das salas do prédio

O Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) defenderam a compra de R$ 7,5 milhões em computadores de mesa, laptops e cadeiras, embora a pasta tenha mais da metade de seus quadros atuando em trabalho remoto.

A pasta encaminhou nota do Tesouro Nacional ao Metrópoles em que afirma desconhecer a taxa de ocupação das salas do bloco “P” pelos servidores. Durante três meses, a reportagem viu salas vazias ou com poucos funcionários. A compra foi feita sem um estudo técnico ou diagnóstico, informa do documento do próprio Ministério da Fazenda.

“Embora seja possível realizar levantamentos pontuais de ocupação em determinados períodos, a elevada variabilidade da presença física dos servidores dificulta a definição de uma taxa média de ocupação que seja representativa e adequada para subsidiar decisões estruturais de longo prazo relacionadas à infraestrutura da STN”, afirmou a nota do Tesouro.

Além disso, o órgão afirmou que a taxa de ocupação das salas não é um critério para se avaliar a necessidade da compra de 550 computadores de mesa, 700 cadeiras e 300 laptops.

Mais de 50% de todos servidores da Fazenda — que engloba Tesouro, Receita Federal e outras áreas — atuam de forma remota. A reportagem perguntou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a taxa específica do Tesouro Nacional, mas o órgão disse não ter a informação.

Segundo a nota do Tesouro Nacional, “a gestão da infraestrutura física, do mobiliário e dos equipamentos não é realizada com base em uma ocupação média diária ou em cenários de menor utilização, mas considerando a necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento sempre que houver aumento da demanda presencial”.

“Embora a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) adote modelos de trabalho híbrido e teletrabalho para parte de seus colaboradores, essa realidade não reduz a necessidade de disponibilização de equipamentos adequados e seguros para o desempenho das atividades institucionais”, disse o Tesouro Nacional em nota.

Segurança e equipamento antigo justificam compra, diz STN

O Tesouro disse que as cadeiras novas (foto em destaque) têm vida útil de dez anos. As últimas foram compradas há 20 anos, em 2006, portanto, ficando obsoletas.

A quantidade de 550 computadores de mesa e 300 laptops “não foi dimensionada apenas com base na ocupação física das instalações”. Haveria preocupações com necessidades “operacionais” e “de segurança da informação”. “A preocupação com a segurança cibernética é ainda mais relevante diante do cenário atual”, diz a nota do Tesouro.

No entanto, dados o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República mostram que quase a totalidade dos ataques virtuais contra o governo se deveu a “engenharia social” e vazamentos. Para o doutor em Ciência da Computação, Diego Aranha, o problema é treinar servidores para lidarem bem com o ambiente virtual, e não comprar equipamentos.

Além disso, o Tesouro disse que obteve descontos nos valores unitários dos equipamentos por fazer um compra em grande escala. Os valores pagos são estes:

– 300 notebooks — R$ 9.480 cada
– 550 computadores de mesa — R$ 6.830 cada
– 700 cadeiras de escritório — R$ 1.340 cada

“A consolidação da demanda em uma única contratação proporcionou ganhos de escala e maior poder de negociação junto aos fornecedores, possibilitando a obtenção de condições mais vantajosas para a Administração”, afirmou o Tesouro.

Leia a nota da STN encaminhada pela Fazenda:

“Embora a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) adote modelos de trabalho híbrido e teletrabalho para parte de seus colaboradores, essa realidade não reduz a necessidade de disponibilização de equipamentos adequados e seguros para o desempenho das atividades institucionais. A STN é responsável por funções estratégicas para a gestão financeira da União e opera sistemas críticos, como o SIAFI, cuja indisponibilidade ou comprometimento pode afetar diretamente a execução financeira do Governo Federal.

Nesse contexto, a aquisição de computadores e laptops não foi dimensionada apenas com base na ocupação física das instalações, mas principalmente nas necessidades operacionais, de continuidade dos serviços e de segurança da informação. Muitos servidores precisam acessar sistemas sensíveis, manipular informações sigilosas e executar atividades críticas, seja presencialmente ou remotamente. Por essa razão, é fundamental que os equipamentos utilizados sejam gerenciados institucionalmente, permitindo controle adequado dos acessos, aplicação de políticas de segurança, atualização de softwares, rastreabilidade das atividades e resposta rápida a incidentes.

A preocupação com a segurança cibernética é ainda mais relevante diante do cenário atual. Nos últimos anos, sistemas governamentais, incluindo o SIAFI, foram alvo de tentativas de ataques cibernéticos, como campanhas de phishing voltadas à obtenção indevida de credenciais de acesso. Esse tipo de ameaça pode resultar em fraudes, vazamento de informações ou comprometimento de operações financeiras do governo. Para reduzir esses riscos, tornou-se necessário fortalecer os mecanismos de autenticação, ampliar o controle sobre os dispositivos que acessam a rede corporativa e substituir equipamentos que já não atendem aos requisitos tecnológicos e de segurança atualmente exigidos.

A renovação do parque tecnológico também é uma medida preventiva. Equipamentos mais modernos permitem a implementação de soluções avançadas de proteção, gerenciamento centralizado, monitoramento contínuo e mecanismos de defesa mais eficazes contra ameaças cibernéticas. Além disso, garantem maior estabilidade, desempenho e disponibilidade dos serviços prestados pela STN.

No caso das cadeiras, embora a STN adote o regime de trabalho híbrido, não é possível prever com exatidão quantos servidores estarão trabalhando presencialmente em um mesmo dia. O modelo vigente permite diferentes arranjos de trabalho entre as unidades, de modo que, em determinados períodos, uma parcela significativa dos colaboradores pode estar simultaneamente nas dependências da instituição.

Por essa razão, a STN precisa manter seus postos de trabalho adequadamente equipados para atender à demanda presencial sempre que necessário, garantindo condições adequadas para a execução das atividades institucionais e evitando a indisponibilidade de mobiliário.

Também deve ser considerado que cadeiras de escritório possuem vida útil estimada em aproximadamente dez anos, conforme os parâmetros de depreciação patrimonial aplicáveis à Administração Pública. Nesse contexto, parcela significativa do mobiliário atualmente em uso já ultrapassou seu ciclo de vida útil, acumulando desgaste decorrente da utilização continuada e apresentando limitações quanto às condições de ergonomia, conforto e segurança. Tal cenário torna necessária a renovação gradual desses bens, de forma a assegurar a adequada infraestrutura dos ambientes de trabalho.

Assim, a quantidade adquirida não foi definida com base na ocupação presencial de um único dia, mas na necessidade de manter os postos de trabalho aptos para utilização, considerando a dinâmica da ocupação decorrente do modelo híbrido e a necessidade de substituir um mobiliário desgastado e obsoleto.

Considerando o contexto institucional da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os requisitos de segurança da informação, a necessidade de renovação de equipamentos e mobiliários obsoletos e a dinâmica de utilização dos espaços decorrente do modelo de trabalho híbrido, entende-se que o modelo de contratação adotado foi o mais adequado e econômico para o momento.

No caso dos computadores e laptops, a contratação buscou atender simultaneamente às necessidades de renovação tecnológica, fortalecimento da segurança da informação e manutenção da capacidade operacional da instituição. A substituição de equipamentos antigos por modelos mais modernos permite maior desempenho, confiabilidade e compatibilidade com as soluções de segurança atualmente exigidas para a proteção dos sistemas e dados da Administração Pública.

Além disso, a consolidação da demanda em uma única contratação proporcionou ganhos de escala e maior poder de negociação junto aos fornecedores, possibilitando a obtenção de condições mais vantajosas para a Administração do que aquelas que seriam alcançadas por meio de aquisições fragmentadas ao longo do tempo.

Em relação às cadeiras, o cenário identificado demonstrava a necessidade de uma renovação ampla do mobiliário. Grande parte dos itens existentes já havia ultrapassado sua vida útil estimada, encontrava-se depreciada e apresentava desgaste incompatível com os requisitos de ergonomia, conforto e segurança exigidos para os ambientes de trabalho.

Destaca-se que parcela significativa das cadeiras atualmente em uso foi adquirida em 2006, o que significa que esses bens já acumulam aproximadamente vinte anos de utilização, período substancialmente superior à vida útil estimada para esse tipo de mobiliário na Administração Pública. Nesse contexto, a substituição apenas de pequena parte das cadeiras ou a realização de aquisições graduais não solucionaria adequadamente o problema identificado, prolongando a convivência com mobiliário inadequado e aumentando os custos de manutenção e reposição.

Também é importante considerar que o modelo híbrido de trabalho não permite determinar com precisão quantos colaboradores estarão presencialmente nas dependências da STN em cada período. Dependendo das necessidades institucionais, reuniões, treinamentos, projetos específicos ou demandas operacionais, uma parcela significativa dos servidores pode exercer suas atividades presencialmente de forma simultânea. Por esse motivo, a infraestrutura física deve estar preparada para atender adequadamente essas oscilações de ocupação.

Alternativas baseadas em quantitativos reduzidos ou em reposições pontuais poderiam gerar insuficiência de equipamentos e mobiliário, demandando novas contratações em curto espaço de tempo, com aumento dos custos administrativos e operacionais. Da mesma forma, a manutenção prolongada de equipamentos e cadeiras já desgastados ou tecnologicamente defasados poderia aumentar riscos operacionais, reduzir a produtividade e comprometer a segurança da informação e as condições de trabalho dos colaboradores.

Dessa forma, considerando a necessidade de renovação dos ativos, a criticidade das atividades desempenhadas pela STN, os requisitos de segurança da informação, as condições do mobiliário existente e a imprevisibilidade da ocupação presencial decorrente do modelo híbrido, a solução adotada mostrou-se adequada, eficiente e economicamente justificável para atender às necessidades institucionais atuais e futuras.

Não há um indicador único e estável de ocupação média por sala que represente adequadamente a realidade da STN. Isso ocorre porque a ocupação dos ambientes varia significativamente em função do modelo de trabalho híbrido adotado, da dinâmica das unidades organizacionais e das necessidades operacionais de cada período.

A presença de servidores nas dependências da STN não é fixa e pode oscilar ao longo da semana, do mês ou do ano, em razão de fatores como escalas de trabalho, reuniões presenciais, treinamentos, projetos específicos, atividades críticas, períodos de fechamento contábil e fiscal, além de outras demandas institucionais que exigem maior comparecimento presencial.

Além disso, os diferentes setores da STN possuem rotinas e necessidades distintas. Algumas equipes podem apresentar ocupação reduzida em determinados períodos, enquanto outras podem demandar a presença simultânea de grande parte de seus integrantes em momentos específicos. Essa dinâmica torna difícil estabelecer uma média que reflita com precisão a utilização efetiva dos espaços.

Por essa razão, a gestão da infraestrutura física, do mobiliário e dos equipamentos não é realizada com base em uma ocupação média diária ou em cenários de menor utilização, mas considerando a necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento sempre que houver aumento da demanda presencial. Em outras palavras, os ambientes precisam estar preparados para acomodar as variações de ocupação inerentes ao modelo híbrido, assegurando a continuidade das atividades institucionais sem prejuízo às condições de trabalho dos colaboradores.

Assim, embora seja possível realizar levantamentos pontuais de ocupação em determinados períodos, a elevada variabilidade da presença física dos servidores dificulta a definição de uma taxa média de ocupação que seja representativa e adequada para subsidiar decisões estruturais de longo prazo relacionadas à infraestrutura da STN”.