Governo se divide em projeto que libera medicamentos em supermercados

Governo defende que medida poderá aumentar a arrecadação, mas o relator do projeto, senador Humberto Costa, é contra

Jun 1, 2025 - 14:30
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Governo se divide em projeto que libera medicamentos em supermercados

O governo Lula está dividido em torno de um projeto que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados. Integrantes da equipe econômica defendem a medida como uma forma de aumentar a arrecadação e gerar empregos. Já o relator da proposta, senador e presidente do PT, Humberto Costa, é contra e alerta para os riscos à saúde pública e ao uso indiscriminado de remédios.

A coluna apurou que o Ministério da Fazenda vê com bons olhos o potencial de ampliação do mercado com a entrada dos supermercados no setor. A medida também é vista como oportunidade para estimular a geração de empregos, uma vez que o projeto impõe a exigência de que os estabelecimentos contratem um farmacêutico como responsável técnico para orientar os consumidores de forma presencial ou virtual. 5 imagensA equipe da Fazenda vê potencial arrecadatório e de geração de emprego da medidaRelator do projeto, senador Humberto Costa é contra o projetoO Ministério da Fazenda disse à coluna que se opõe à propostaO autor do projeto, senador Efraim FilhoFechar modal.1 de 5

Governo Lula está dividido sobre projeto que autoriza comercialização de medicamentos em supermercadosRicardo Stuckert / PR2 de 5

A equipe da Fazenda vê potencial arrecadatório e de geração de emprego da medidaKEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo3 de 5

Relator do projeto, senador Humberto Costa é contra o projetoHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto4 de 5

O Ministério da Fazenda disse à coluna que se opõe à proposta KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo5 de 5

O autor do projeto, senador Efraim FilhoBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O Ministério da Saúde, por sua vez, é contrário ao projeto. “Entre os pontos de discussão estão o uso racional de medicamentos e as condições sanitárias exigidas para armazenamento e dispensação desses produtos”, informou a pasta à coluna

Autor e relator em lados opostos

O autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), argumenta na justifica do texto que “há muito o Brasil precisa modernizar sua legislação sanitária concernente à assistência farmacêutica, emulando os países mais desenvolvidos e permitindo a venda de medicamentos isentos de prescrição em estabelecimentos não farmacêuticos”.

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O senador Humberto Costa, por sua vez, declarou na tribuna do Congresso que a proposta vai “jogar gasolina na fogueira” e que se trata de uma “empurroterapia”.

“Medicamentos serão vendidos em promoções relâmpago, ao lado de pacotes de salgadinhos e refrigerantes, sem qualquer orientação profissional, sem farmacêutico, sem controle técnico. É irresponsabilidade.”

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