Inclusão de catadores é passo importante na gestão de resíduos sólidos

Mais de 4,6 milhões de toneladas dos resíduos sólidos urbanos foram coletadas diretamente por catadores e catadoras autônomas ao longo de 2024. Esse contingente de trabalhadores “invisíveis”, que somam cerca de 700 mil pessoas, foram os responsáveis pela coleta de quase 6% de todo o lixo urbano produzido no país, segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2025.

O documento produzido pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) assume ainda que os catadores autônomos coletam somente materiais que têm como objetivo direto a reciclagem, ou seja, 100% do que eles retiraram das ruas teria sido recuperado. É quase o mesmo valor total da quantidade de resíduos coletados pelos serviços públicos formais – 4,8 milhões de toneladas – que foram encaminhados para centrais de triagem.

Com os olhos voltados para essa oportunidade de melhoria dos serviços, o Banco do Nordeste (BNB) lançou, neste mês de dezembro, um edital com R$ 30 milhões disponíveis para investimentos em projetos de gestão integrada de resíduos sólidos.

O objetivo é apoiar a coleta seletiva, a inclusão socioprodutiva de catadores, a educação ambiental e as soluções tecnológicas, com cada projeto podendo receber entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões.

“As associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis envolvem milhares de pessoas, com grande protagonismo reconhecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que, porém, ainda sofrem com falta de infraestrutura, baixa escolaridade e capacitação, dificuldade de acesso a mercados com impacto na geração de renda, necessidade de equipamentos de proteção, entre outros”, destaca o diretor de planejamento do BNB, Aldemir Freire.

“Assim, apoiar a estruturação, capacitação, articulação institucional e a valorização do trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis tem o potencial de unir impacto ambiental e impacto social positivos e, por isso, o banco decidiu investir recursos não reembolsáveis no apoio a este público, em complemento a outras ações já realizadas no âmbito do desenvolvimento da economia circular em nossa área de atuação”, ressalta.

A ideia central do edital, ainda segundo Freire, é abranger projetos em toda área geográfica de atuação da instituição, que, além dos nove estados nordestinos, inclui municípios do norte do Espírito Santo e do norte de Minas Gerais.

A seleção possui critérios que visam também a dinamizar os projetos, incluindo uma bonificação por desempenho. “O edital prevê uma pontuação adicional para as propostas a serem executadas em municípios de atuação do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, cujos planos de ação contemplem economia circular como atividade econômica em processo de estruturação de sua cadeia produtiva”, explica.

“Ainda, serão valorizadas propostas que sejam apresentadas para execução em municípios que possuam Plano de Resíduos Sólidos vigente, como instrumento de planejamento e orientação de ações locais”, completa Freire.

A proposta segue na linha de pesquisadores, como a engenheira ambiental Ana Maria Rodrigues Costa de Castro, que defendeu, na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, a importância dos catadores de recicláveis para a economia circular.

A tese de doutorado defende que é necessário um maior investimento na integração dos catadores à sociedade, passando por, entre outros pontos, o incentivo financeiro para o serviço que é prestado pelo grupo, o que ela chamou de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.