INSS suspende Agibank, que fazia pagamentos de aposentados

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) suspendeu nesta terça-feira (12/8) o contrato com a Agibank, instituição responsável pelo pagamento da folha de benefícios de aposentados e pensionistas do instituto.

Segundo o órgão, a medida foi tomada para apurar “graves violações” ao contrato de prestação de serviços. Segundo denúncia recebida pelo INSS, o banco teria violado contrato ao dificultar registro de reclamação e chamar beneficiários para devolução de descontos em agências.

Segundo relatos, o aplicativo do Banco Agibank, quando instalado no celular ou dispositivo do beneficiário, interceptava e redirecionava para o próprio aplicativo as chamadas telefônicas que usuários tentavam fazer à Central 135. Fachada da Previdência Social

Com isso, o banco impedia que os beneficiários acessassem informações sobre seus benefícios, registrassem reclamações, inclusive sobre ressarcimento de descontos indevidos, ou obtivessem qualquer atendimento oficial do INSS.

Segundo o órgão, ainda houve relatos de “recusas injustificadas” por parte do Agibank à portabilidade de benefícios e de retenção indevida de valores. Outra prática considerada irregular constatada foi a convocação de beneficiários para comparecimento a lojas do Agibank, sob o pretexto de tratar de descontos de entidades associativas e “receber seu dinheiro de volta”.

“Essas condutas configuram infração gravíssima, comprometendo a relação entre segurados e o INSS, uma vez que o banco passa a ter conhecimento da intenção do usuário em contatar a Previdência, interceptando tais informações”, afirma o INSS.

O órgão ainda ressalta que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto.

“Caso desejem, os segurados que atualmente recebem seus benefícios pelo Agibank continuarão recebendo normalmente. Não é obrigatório tomar nenhuma providência imediata”, afirma.