IOF: com decreto em risco, Haddad conversa com Motta e Alcolumbre

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta evitar derrubada do decreto após pressão de frentes parlamentares e setores do empresariado

tibauemacao.

May 28, 2025 - 20:30

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IOF: com decreto em risco, Haddad conversa com Motta e Alcolumbre

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta quarta-feira (28/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar conter a pressão contra o recente decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida, que visa aumentar a arrecadação federal, desagradou diversos setores do Congresso Nacional e do empresariado. Frentes parlamentares articulam a aprovação de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar os efeitos da norma, alegando impactos negativos sobre a competitividade e o ambiente de negócios no país.

A reunião contará também com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em mais uma tentativa do governo de construir uma base de apoio suficiente para evitar a derrota no Congresso.

Coalizão contra o aumento

A chamada Coalizão das Frentes Parlamentares do Setor Produtivo, que reúne representantes do agronegócio, comércio, indústria e serviços, já anunciou mobilização contra o decreto. Os líderes afirmam ter os votos necessários para derrubá-lo.

Entre os mais vocalizados está o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que classificou a decisão do governo como “extremamente grave”, uma vez que afetaria “todos os setores da economia” de forma “direta ou indireta”.

Reação do governo

Diante da resistência, o Planalto abriu espaço para negociações. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que o governo está disposto a rever pontos do decreto, caso sejam apresentadas alternativas viáveis de arrecadação.

Ao mesmo tempo, a equipe econômica já considera contragolpes. Entre eles, o endurecimento no bloqueio de emendas parlamentares e, em último caso, uma possível judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando quebra de prerrogativas do Executivo na condução da política fiscal.

Segundo a Fazenda, a derrubada do decreto implicaria em um impacto imediato nas contas públicas, podendo elevar o congelamento de despesas de R$ 31,3 bilhões para R$ 51,8 bilhões em 2025.

Tentativa de pacificação

A reunião de Haddad com Alcolumbre e Motta ocorre visando discutir alternativas no texto, para evitar que parlamentares aprovem um PDL (projeto de decreto legislativo), forçando uma nova derrota do governo. A ideia, também, é preservar a arrecadação prevista com o aumento do IOF, estimada em R$ 20,5 bilhões no próximo ano.

Tal aumento do IOF, implementado na última semana, vem sendo altamente criticado por setores empresariais e parlamentares. Na Câmara, até os partidos aliados ao governo indicaram que podem votar a favor do PDL — mais de 20 projetos do tipo já foram protocolados visando suspender o decreto do executivo.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a pasta está aberta ao diálogo sobre possíveis alternativas a “itens isolados” do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tem gerado preocupação no setor produtivo.

A principal crítica de empresários e representantes do setor é o impacto direto da medida no custo do crédito, especialmente para empresas que dependem de financiamentos. Eles alertam que o encarecimento das operações pode frear investimentos e dificultar a recuperação econômica.

Por outro lado, o governo defende o aumento do imposto como uma medida complementar aos esforços do Banco Central para conter a inflação. Ao encarecer o crédito, o IOF ajuda a reduzir o consumo e a atividade econômica, contribuindo para o controle dos preços, segundo justificativa apresentada à época do anúncio das medidas.

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