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Julgamento sobre a morte de 96 bebês em Cabo Frio tem pedido de desculpas e relatos emocionados de familiares
Corte Interamericana julga Brasil por mortes de recém-nascidos A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta sexta-feira (26), em Assunção, no Paraguai, a primeira audiência pública do julgamento do caso “Mães de Cabo Frio vs. Brasil”. O processo internacional apura violações de direitos humanos relacionadas à morte de ao menos 96 recém-nascidos na UTI neonatal da Clínica Pediátrica da Região dos Lagos (Clipel), em Cabo Frio (RJ), entre junho de 1996 e março de 1997. A sessão contou com depoimentos de familiares, advogados das vítimas, representantes do Estado brasileiro e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A sentença será divulgada nas próximas semanas, após a apresentação das alegações finais escritas pelas partes até o dia 28 de outubro. Para a advogada Daniela Fichino, que representa as famílias das vítimas, o Estado brasileiro teve uma postura cordial, mas apresentou um número limitado de reconhecimento de violações. Segundo ela, a corte internacional pode ajudar a amenizar a dor dessas famílias. "A expectativa é que a corte interamericana possa trazer uma sentença que faça jus a toda a luta dessas famílias, que reconheça a violação do dever de investigar, que reconheça a violação das garantias judiciais, a violação ao direito à saúde, a integridade das famílias. Esse é um caso que mobilizou muitas mães por muito tempo e que agora merece um resultado e reconhecimento do tamanho dessa dor", disse Fichino no fim da audiência.
Corte Interamericana julga Brasil por mortes de recém-nascidos A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta sexta-feira (26), em Assunção, no Paraguai, a primeira audiência pública do julgamento do caso “Mães de Cabo Frio vs. Brasil”. O processo internacional apura violações de direitos humanos relacionadas à morte de ao menos 96 recém-nascidos na UTI neonatal da Clínica Pediátrica da Região dos Lagos (Clipel), em Cabo Frio (RJ), entre junho de 1996 e março de 1997. A sessão contou com depoimentos de familiares, advogados das vítimas, representantes do Estado brasileiro e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A sentença será divulgada nas próximas semanas, após a apresentação das alegações finais escritas pelas partes até o dia 28 de outubro. Para a advogada Daniela Fichino, que representa as famílias das vítimas, o Estado brasileiro teve uma postura cordial, mas apresentou um número limitado de reconhecimento de violações. Segundo ela, a corte internacional pode ajudar a amenizar a dor dessas famílias. "A expectativa é que a corte interamericana possa trazer uma sentença que faça jus a toda a luta dessas famílias, que reconheça a violação do dever de investigar, que reconheça a violação das garantias judiciais, a violação ao direito à saúde, a integridade das famílias. Esse é um caso que mobilizou muitas mães por muito tempo e que agora merece um resultado e reconhecimento do tamanho dessa dor", disse Fichino no fim da audiência.
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