LAÍRE ROSADO – Deu a louca na Câmara dos Deputados

© Bruno Spada/Câmara dos Deputado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. É a chamada PEC da Blindagem. Eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a adesão dos parlamentares à PEC ficou demonstrada no placar de 353 a 134 no primeiro turno e 344 a 133 no segundo.

No Rio Grande do Norte, somente os deputados Natália Bonavides e Fernando Mineiro votaram contra a aprovação da PEC, os demais, Benes Leocádio, Carla Dickson, General Girão, João Maia, Robinson Faria e Sargento Gonçalves votaram a favor da PEC que restringe a prisão em flagrante de parlamentares e dificulta a abertura de processos criminais e prisões não somente contra senadores e deputados, mas, até mesmo, de presidentes de partidos políticos, mesmo sem mandato eletivo.

Como explicar que 12 parlamentares do PT, partido do presidente Lula, representantes de estados do Norte, do Sudeste e de Brasília, tenham votado a favor da PEC no primeiro turno? Em épocas anteriores, todos teriam sido desligados da legenda, de imediato, por divergirem da linha política.

O presidente Lula transmitiu pessoalmente ao presidente da Câmara, Hugo Motta, sua posição contrária à PEC. A sugestão não foi aceita e Motta levou o texto para votação em plenário já no dia seguinte. Mesmo sem ser obrigado a votar, o presidente Hugo Motta fez questão de registrar seu voto favorável. Disse que era presidente de todas as tendências e tinha compromissos a cumprir.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.  A “PEC da Blindagem” não é apenas uma pauta do campo bolsonarista. O Centrão também apoia a medida. A PEC vai enfrentar outra realidade quando chegar ao Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre já contrário às transformações aprovadas na Câmara.

Para se ter uma ideia da gravidade do que foi aprovado, em regime de urgência, pelos deputados federais, muitas cientistas políticas estão considerando que a PEC da Blindagem é a porta de entrada para a entrada das facções no Congresso Nacional. Como deputados,  senadores ou, até mesmo, presidentes de partidos políticos, mesmo sem mandatos, poderão trabalhar livremente. Só poderão ser investigados pela Justiça se houver permissão do Congresso Nacional.