Motta envia quatro pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira 15 quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa. As representações, três do PT e uma do PSOL, acusam o parlamentar de quebra de decoro por supostamente atuar contra o Brasil e a favor de sanções a autoridades brasileiras.

As queixas estavam paradas na Mesa Diretora da Câmara e aguardavam despacho havia semanas. O envio ocorreu após cobranças de partidos da base governista. Com a remessa ao Conselho de Ética, será iniciado o trâmite para análise dos processos.

De acordo com o regimento, após o recebimento da representação, o conselho deve instaurar o processo — a abertura é obrigatória — e sortear três nomes para a escolha de um relator, definido pelo presidente do colegiado. O relator apresentará parecer sobre o prosseguimento ou arquivamento do caso. O deputado acusado é notificado para apresentar defesa inicial.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que ainda não há data para a instauração. “As representações acabaram de chegar. Vou analisar caso por caso antes de falar em prazos”, disse. Segundo ele, a abertura das investigações não deve ocorrer na próxima semana. “Acabou de chegar. Ao total são 20 representações [contra Eduardo e outros deputados]. Não vai dar tempo”, afirmou.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e não tem previsão de retorno. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por tentar influenciar processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de sanções econômicas impostas pelo governo Donald Trump ao Brasil.

O deputado tem dito que Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estariam na mira de novas punições americanas. “Eles [Motta e Alcolumbre] já estão no radar, e as autoridades americanas têm uma clara visão do que está acontecendo no Brasil e sabem que, por exemplo, o processo de anistia depende de ser iniciado pela mesa do presidente Hugo Motta”, afirmou em entrevista à BBC News.