Organizações manifestam preocupação sobre leilão na Foz do Amazonas

O Greenpeace Brasil lamentou o resultado do leilão em que 19 blocos na região da Bacia da Foz do Amazonas foram arrematados por R$ 844 milhões. Para a organização, abrir novos poços de petróleo vai aumentar o risco de desastres ambientais, agravará a crise climática e aprofundará as desigualdades.

O consórcio formado pela Petrobras e ExxonMobil Brasil arrematou 10 blocos por mais de R$ 262 milhões. O outro consórcio que adquiriu é realizado pelas empresas Chevron e CNPC Brasil, que pagaram R$ 582 milhões por outros 9 blocos. A negociação se deu por meio do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta terça-feira (17/6).

“É alarmante que mais de 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas tenham sido arrematados neste leilão da ANP. Ao assumir 10 blocos em consórcio com a ExxonMobil Brasil, a Petrobras se coloca como protagonista de um projeto político arriscado que está cavando um buraco na credibilidade ambiental do Brasil”, alerta o Greenpeace Brasil.

A WWF Brasil também expressou profunda preocupação e oposição ao leilão de blocos exploratórios de petróleo na região. De acordo com a instituição, a iniciativa representa um desalinhamento com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil e revela uma visão ultrapassada de desenvolvimento.

“A dinâmica complexa das correntes na Foz do Amazonas amplia significativamente os riscos de vazamentos e compromete seriamente qualquer resposta a acidentes ambientais. Essas preocupações já foram reconhecidas por órgãos técnicos, como o Ibama, que, em pareceres anteriores, negou licenças com base na ausência de estudos ambientais robustos e na elevada vulnerabilidade do ecossistema marinho”, afirma a WWF.

Leilão da Foz do Amazonas

Além da petrolífera brasileira, há também a norte-americana ExxonMobil e a Chevron, que foi fundada nos Estados Unidos e controla a marca Texaco. O grupo CNPC (China National Petroleum Corporation) é uma estatal chinesa que ocupa o 3º lugar entre as maiores instituições do setor de petróleo e gás. Em relação à Foz do Amazonas, as organizações de outros países são representadas pelas subsidiárias que estão no Brasil.

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas.

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O 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão inclui também o leilão de áreas na Bacia do Parecis, da Bacia de Pelotas e de outras regiões estratégicas para o mercado de petróleo e gás. No total, houve a arrecadação de R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios com 34 blocos arrematados.

O valor superava a expectativa que indicava uma geração de e R$ 989 milhões em bônus. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), esse foi o melhor resultado da história do sistema de oferta permanente de concessão em arrecadação estatal.

Para o ministro, o resultado do leilão reforça a confiança do mercado nas diretrizes estabelecidas pelo MME. O certame contou com ampla participação de empresas da Austrália, China, Estados Unidos, Portugal e Brasil.